Palestra com o Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves sobre os aspectos relevantes do direito de família | Em discurso o Dr. Rodrigo Ematné Gadben, presidente da 156ª Subseção de Aiuruoca da OAB |
IV Encontro de Estudos Jurídicos de Aiuruoca foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, 156ª Subseção de Aiuruoca e reuniu advogados do município e de cidades vizinhas, como Baependi, Liberdade, Seritinga e contou também com a participação de estudantes estagiários de Direito e pessoas que apreciam o assunto e que tiveram a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos. O Encontro foi realizado entre os dias 17 e 19 de novembro, na Casa da Cultura do município.
Na programação, entre vários temas, estava a palestra do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados - CAA/MG, Dr. Walter Cândido dos Santos, que abordou os “Benefícios da Assistência da instituição”, que é o braço social da OAB-MG e tem como principal finalidade prestar atendimento aos advogados em situação de carência sócio-econômica, oferecendo-lhes benefícios, encarregada ainda de firmar convênios médicos, hospitalares, odontológicos e comerciais, atuando no setor de serviços e oferecendo aos profissionais do setor condições especiais para sua utilização.
Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves, presidente da OAB/MG, tratou do tema “Aspectos Relevantes do Direito de Família”, ramo do Direito que contém normas jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção da família, cuidando também das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, disciplinando ainda a necessidade de contrato entre conviventes, regimes de bens e sua mutabilidade, entre outras matérias, como ação de alimentos, divórcio, guarda dos filhos, pensão, direito de visita dos avós e alienação parental.
“O papel do advogado de família é o de pacificar, ser objetivo, conciliador; sendo bombeiro e não incendiário; resolvendo conflitos sem o Judiciário, fazendo mediações prévias com as partes e buscando a máxima conciliação”, lembrou o presidente.
O evento contou ainda, no dia 19, com a participação do Conselheiro Federal da OAB, Raimundo Cândido Júnior, que dissertou sobre o “Novo Código de Processo Civil”. Em seguida, o Delegado da Caixa de Assistência do Advogado, Vicente Lima Loredo, falou aos participantes sobre as “Carreiras Jurídicas”