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Decreto N° 011/2012
Abre Crédito Adicional
O Prefeito Municipal, de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 432/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11
Decreta:
Artigo 1° - Ficam abertos créditos adicionais, do tipo SUPLEMENTARES, para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:
02 – Executivo
0201 – Secretaria Municipal de Adm e Finanças
040122052 2.010 – Manut. Divisão Administração Geral
339103000 – Material de Consumo 5.000,00
0202 – Sec Mun Desenv Econ., Social e Ambiental
080243122 2.023 – Manut. Conselho Tutelar Criança/Adolescen
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jur 2.000,00
230695706 2.026 – Manut. Div. De Turismo e Meio Ambiente
33901400 – Diarias – Pessoal Civil 3.000,00
0203 – Sec Muni Educação, Cultura, Esp, Lazer
120361403 2.030 – Manut. Ensino Fundamental
33903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jur 8.000,00
270812720 2.041 – Desporto Amador e Quadras Poliesportivas
33903000 – Material de Consumo 15.000,00
204 – Fundo Municipal de Saude de Aiuruoca
100301210 2.042 – Manut. Das Atividades da Sec. De Saude
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C 3.000,00
100301210 2.046 – Manutenção do Transporte de Pacientes
33903000 – Material de Consumo 20.000,00
100302210 2.051 – Manutenção da Assistência a Saude
31900400 – Contratação por Tempo Determinado 30.900,00
0205 – Sec Municipal de Obras e Sev Públicos
260782710 2.065 – Manutenção Estradas Vicinais
33903000 – Material de Consumo 74.000,00
33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur 29.490,00
0206 – Fundo Municipal de Assistência Social
080241120 2.066 – Manut. Programa Assistência ao Idoso
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jur 1.000,00
080244125 2.069 – Manut. Cent. Referência Assist. Social – Cras
31900400 – Contratação por Tempo Determinado 2.490,00
0207 – Fundo Desenv. Educ. Básica – Fundeb
120361403 2.072 – Manut. Ensino Fundamental – Fundeb 40%
3191100 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C 90.000,00
120366451 2.076 – Manut. Educação Jovens/Adultos – Fundeb 60%
31900400 – Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
Total R$ 303.880,00
Decreto N° 011/2012
Abre Credito Adicional
Artigo 2° - Para atender ao disposto no (s) artigo (s) acima, utilizar-se-a como recurso o abaixo descrito, nos termos do artigo 43, parágrafo 1°. Da Lei 4320/64:
02 – Executivo
0201 – Secretaria Municipal de Adm e Finanças
040122052 2.010 – Manut. Divisao Administracao Geral
33903300 – Passagens e Despesas com locomoção 22.000,00
0202 – Sec Mun Desenv Econ., Social e Ambiental
230695706 2.026 – Manut. Div. De Turismo e Meio Ambiental
230695706 2.076 – Manut. Div. De Turismo e Meio Ambiente
33903600 – Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fis 3.000,00
230695706 2.027 – Manut. Carnaval e Eventos Tradicionais
33903100 – Premiacoes Culturais, Artisticas, Cienti 2.000,00
0203 – Sec Muni Educacao, Cultura, Esp, Lazer
120361403 2.030 – Manut. Ensino Fundamental
31900400 – Contratacao por tempo determinado 8.000,00
0204 – Fundo Municipal de Saude de Aiuruoca
100301210 2.046 – Manutencao do Transporte de Pacientes
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C 3.000,00
100301210 2.047 – Manut. Programa Agentes Comunitarios Saud
33903000 – Material de Consumo 8.000,00
33903600 – Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fis 9.000,00
33903900 – Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Jur 9.000,00
100301210 2.048 – Manutencao da Assistencia Odontologica
33903600 – Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fis 2.900,00
100302210 2.050 – Auxilios Financeiros Tratamento Saude
33904800 – Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fi 2.000,00
100302210 2.051 – Manutencao da Assistencia a Saude
33903000 – Material de Consumo 20.000,00
0205 – Sec Municipal de Obras e Sev Publicos
150451501 2.057 – Manut. Divisao Obras e Servicos Publicos
31900400 – Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
33903600 – Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fis 3.500,00
33903900 - Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Jur 10.000,00
150451507 2.058 – Manut. Pracas, Parques e Jardins
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C 30.000,00
180452504 2.062 – Manut. Limpeza Publica e Coleta de Lixo
33903000 – Material de Consumo 4.000,00
180541504 2.063 – Partic. Consorcio Pub. Gestao Resid. Solido
33714100 – Contribuicoes 9.000,00
33714100 – Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Jur 9.000,00
260782710 2.065 – Manutencao Estradas Vicinais
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fis 1.990,00
0206 – Fundo Municipal de Assistencia Social
080241120 2.066 – Manut. Programa Assistencia ao Idoso
33504300 – Subvencoes Sociais 5.000,00
33903000 – Material de Consumo 1.000,00
080244125 2.069 – Manut. Cent. Referencia Assist. Social – Cras
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C 9.990,00
080244125 2.070 – Manut. Assistencia Social Comunitaria
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C 1.500,00
0207 – Fundo Desenv. Educ. Basica – Fundeb
12361407 2.073 – Manut. Transporte Escolar – Fundeb 40%
31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C 46.000,00
33903000 – Material de Consumo 64.000,00
Por Anulacao de Dotacoes R$ 303.880,00
Artigo 3° - Revogadas as disposições em contrario, entra este Decreto em vigor, na data de sua publicação.
Aiuruoca, 27 de Marco de 2012
Paulo Roberto Senador
Prefeito Municipal
