Aiuruoca Portaria N° 049/2012

Portaria N° 049/2012

Exonera Servidora de Função Gratificada

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.5.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruoca,

Resolve:

Exonerar a partir de 20 de Abril de 2012, a servidora Tatiele Maciel Lopes, ocupante da Função Gratificada de Encarregado I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Função esta de livre nomeação e exoneração.

Fica declarado para fins de direito, a vacância da Função Gratificada supra citado, com fulcro no artigo 36, Inciso I, da Lei n°. 2074/2000.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 25 de Abril de 2012.

Paulo Roberto Senador

Prefeito Municipal