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PORTARIA N° 062/2013
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a “ e “ b “ da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Relotar a partir de 15 de Março de 2013, os seguintes Servidores:
•Sheila Maria Pereira Sant’ana, ocupante do Cargo Efetivo de Professor I, lotada na Creche e Centro de Educação Infantil Alexandrina de Souza Carvalho, para desempenhar suas funções na Escola Municipal Monsenhor Nagel, no povoado do Pinhal;
•Joana Dárc Nogueira, ocupante do Cargo Efetivo de Professor I, lotada na Escola Municipal Monsenhor Nagel, para desempenhar suas funções na Creche e Centro de Educação Infantil Alexandrina de Souza Carvalho.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca,15 de Março de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 063/2013
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando,
• O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
• O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988,
• Considerando ainda o comunicado do INSS, recebido em 15.03.2013,
Informando a concessão da aposentadoria,
RESOLVE:
Fica a servidora MARILÉIA APARECIDA AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, aposentada por Tempo de Serviço de Professor (até nível médio), a partir de 05/12/2012, com benefícios ás expressas do Caixa do Tesouro Nacional (INSS – Instituto Nacional de Seguro Social), conforme benefício nº 1535842633, espécie 57;
Fica declarado para fins de direito a vacância do Cargo Público de Professor I, com fulcro no artigo 36, V, da Lei Municipal 2.074/2000.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vigência – 15/03/2013
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 15 de Março de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 064/2013
“Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
por força da lei municipal nº 2.171/2005”.
JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e conformidade com a Lei Municipal nº2.171/2005.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica nomeado para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nos termos da Lei Municipal nº nº2. 171/2005 os seguintes membros.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
Titular: Luci Silva
Suplente: Andréa Aparecida Diniz
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – SEDESA
Titular: Valquíria Paula da Silva
Suplente: Dina Mara Silva dos Santos
Secretaria de Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária
Titular: Maria Sueli Ricardo Matoso
Suplente: Patrícia Aparecida dos Santos Slva
Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Keila de Souza Antônio
Suplente: Daniele Santos Pereira
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Entidades Prestadora de Serviços da Área de Assistência Social
Titular: Vanilda de Oliveira da Silva
Suplente: Andresa Maria Campos da Cunha
Titular: Sheila Corrêa da Silva
Suplente: Andréa Teixeira de Souza
Entidades de Usuários ou Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social
Titular: Rosélia Fernandes Maciel Marfisa
Suplente: Mônica Aparecida da Silva
Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social
Titular: Beatriz de Fátima Santos
Suplente: Jussilene Aparecida de Andrade
Art. 2º - Os membros da comissão não serão remunerados pelos serviços prestados que serão considerados serviços relevantes prestados ao Município.
Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e comunique-se
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 15 de março de 2013
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 065/2013
“Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA - por força da lei municipal nº2.110/2001”.
JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e conformidade com a Lei Municipal nº. 2.110/2001
RESOLVE:
Art. 1° - Fica nomeado para o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA nos termos da Lei Municipal nº nº 2.110/2001 os seguintes membros.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Gabinete do Prefeito:
Titular: Everaldo Xavier Diniz Campos
Suplente: Gilmara da Cunha Lopes
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – SEDESA:
Titular: Savana de Siqueira Santos
Suplente: Maria Regina Ferreira
Secretaria de Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária:
Titular: Gilsimara de Toledo
Suplente: Neiva Aparecida Carvalho Maciel
Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
Titular: Wilson Maciel Braga
Suplente: Márcia Mendes Chaves
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social:
Titular: Letícia Cristina Ribeiro
Suplente: Lidiane Moreira de Souza
Titular: Vanilda de Oliveira da Silva
Suplente: Andresa Maria de Campos
Entidade Religiosa:
Titular: Tomáz Siqueira Silva
Suplente: Mônica Aparecida Maciel
Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social:
Titular: José Nilton da Silva
Suplente: Magna Helena Nogueira Frias
Art. 2º - Os membros da comissão não serão remunerados pelos serviços prestados que serão considerados serviços relevantes prestados ao Município.
Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e comunique-se
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 20 de março de 2013
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 066/2013
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000;
RESOLVE:
Conceder, mediante apresentação de atestados médicos, licenças para tratamento de saúde, sem prejuízo das remunerações dos cargos, aos (às) servidores (as):
•Lourenço Liuzzi Dalmasso – 20.02.2013;
•Cristiane R. Magalhães – 20.02.2013;
•Edgard Eduardo S Nable – 20.02.2013;
•Dircinéia A. Lopes – 20.02.2013;
•Ivone Diniz Siqueira – 22.02.2013;
•Ângela Maria da Luz – 22.02.2013;
•Cleide Chaves da Silva – 25.02.2013;
•Maria Lucia Marques – 26.02.2013 – 27.02.2013;
•Doralice Flores Diniz – 27.02.2013;
•Maria Sizuka Inada – 28.02.2013;
•Rosane Formanski – 01.03.2013;
•Edimara Aparecida de Siqueira – 04.03.2013;
•Maria de Fátima Benfica Barros – 05.03.2013;
•Lázaro Balbino da Rocha – 05.03.2013;
•Maria Isabel Diniz Silva – 06.03.2013;
•Luciana de Fátima Silva – 07.03.2013;
•Ariane de Souza Costa – 02 dias a contar de 07.03.2013;
•Valquíria dos Santos Nogueira – 08.03.2013;
•José Luiz Santos Nogueira – 11.03.2013;
•Sávio Mendonça e Sene – 12.03.2013;
•Mauricio dos Santos – 12.03.2013;
•Maura Maciel Carmo – 03 dias a contar de 20.03.2013;
•Antonio Reis da Costa – 21.03.2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 27 de março de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
