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Portaria Nº 082/2013
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000;
RESOLVE:
Conceder, mediante apresentação de atestados médicos, licenças para tratamento de saúde, sem prejuízo das remunerações dos cargos, aos (às) servidores (as):
Maria Zilda de Souza Miguel – 22 a 27.04.2013;
José Luis dos Santos Nogueira – 22 a 26.04.2013 e 13.05.2013;
Ariane de Souza Costa – 22 a 23.04.2013;
Ilza Helena de Siqueira Sene – 22.04.2013;
Rosane Maciel – 23.04.2013;
Joana D’arc Nogueira – 24.04.2013;
Maria Lúcia Migon Martins – 25.04.2013;
Marineide Siqueira Arnaut – 25.04.2013 e 14 a 16.05.2013;
Solange Aparecida de Oliveira – 25 a 26.04.2013;
Olavo Henrique da Silva - 29.04.2013;
Luciana de Fátima Silva – 29 a 30.04.2013;
Adriana Siqueira Silva – 29.04.2013;
Maria Isabel Diniz Silva – 30.04.2013 e 02.05.2013 – 10 dias a contar de 06.05.2013;
Siomar da Silva – 01 a 05.05.2013;
Kênia Campos do Carmo e Silva – 02 a 04.05.2013;
Edna Correa de Siqueira – 02 a 04.05.2013;
Francisca de Paula N. Meirelles – 06 a 11.05.2013;
Maria de Fátima B. Barros – 06 a 10.05.2013;
Valquiria Santos Nogueira – 06.05.2013
Vanilda de Oliveira da Silva – 06 a 11.05.2013;
Maria Selma Mendes de Souza – 07.05.2013;
Lidiane Moreira de Souza – 08.05.2013
Maria Sizuka Inada – 09.05.2013
Erivalda Toledo Santos – 09.05.2013 e 13.05.2013
Vera Lúcia de Siqueira Campos – 08 dias a contar de 03.05.2013 – 07 dias a contar de 10.05.2013;
Lázaro Balbino da Rocha – 12 a 14.05.2013
Patrícia Manoel Nogueira – 13 a 15.05.2013;
Carlos Eduardo R. Silva – 13 a 18.05.2013;
Daniele Santos Pereira – 14.05.2013;
José Maria de Andrade – 16.05.2013;
Aparecida Maria A. Andrade – 16.05.2013;
Ivone Diniz Siqueira – 15 dias a contar de 17.05.2013;
Marilza Cristina da Silva – 17.05.2013;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 29 de maio de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
Portaria Nº 083/2013
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando,
• O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
• O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988,
• Considerando ainda o comunicado do INSS, recebido em 05.06.2013, informando a concessão da aposentadoria,
RESOLVE:
Fica a servidora DELMIRA DA SILVA FARIA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, aposentada por invalidez, a partir de 22/03/2013, com benefícios ás expressas do Caixa do Tesouro Nacional (INSS – Instituto Nacional de Seguro Social), conforme benefício nº 6017289776, espécie 32;
Fica declarado para fins de direito a vacância do Cargo Público de Auxiliar de Serviços Gerais, com fulcro no artigo 36, V, da Lei Municipal 2.074/2000.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vigência – 05/06/2013
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 05 de junho de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
Portaria Nº 084/2013
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando,
• O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
• O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988,
• Considerando ainda o comunicado do INSS, recebido em 06.06.2013, informando a concessão da aposentadoria,
RESOLVE:
Fica a servidora MARIA ISABEL DINIZ SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, aposentada por Tempo de Serviço de Professor (até nível médio), a partir de 09/04/2013, com benefícios ás expressas do Caixa do Tesouro Nacional (INSS – Instituto Nacional de Seguro Social), conforme benefício nº 1588417015, espécie 57;
Fica declarado para fins de direito a vacância do Cargo Público de Professor I, com fulcro no artigo 36, V, da Lei Municipal 2.074/2000.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vigência – 06/06/2013
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 06 de junho de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
Portaria Nº. 085/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Nomear a partir de 08/06/2013 as seguintes servidoras:
• VALQUIRIA PAULA DA SILVA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, CPF 060.959.376-55;
• SUELENA MAGALHÃES CHAVES : Secretaria Municipal de Adm. Finanças/Tesoureira, CPF 540.403.296-00;
Para assinarem em conjunto todas as movimentações bancárias, transferências de valores e outros documentos relacionados ao Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 08 de Junho de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
Portaria N° 086/2013
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aiuruoca.
Considerando a apresentação da Certidão de Óbito,
RESOLVE:
Conceder aos servidores MARIA DE FÁTIMA MACIEL ocupante do Cargo de Oficial Administrativo e WILSON MACIEL BRAGA, ocupante do Cargo Auxiliar Administrativo, 07 (sete) dias consecutivos de licença, relativo ao período de 09/06/2013 a 16/06/2013, sem prejuízo da remuneração de seu cargo, em virtude do falecimento de sua mãe IRENE MACIEL BRAGA, ocorrido no dia 09/06/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 17 de junho de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
Portaria Nº 087/2013
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000;
RESOLVE:
Conceder, mediante apresentação de atestados médicos, licenças para tratamento de saúde, sem prejuízo das remunerações dos cargos, aos (às) servidores (as):
• Fábio Emanuel Nable – 21 a 24.05.2013;
• Maria Dolores P. Lancelotta – 7 dias a contar de 22.05.2013;
• Marilza Cristina da Silva – 22.05.2013 e 28.05.2013; 05.06.2013; 10.06.2013; 13.06.2013; 17.06.2013;
• Maria Lucia Marques – 22.05.2013 e 13.06.2013;
• José Luiz S. Nogueira – 22 a 23.05.2013; 10.06.2013;
• Mariza Lopes da Silva Vieira – 22.05.2013;
• Elisabeth Lino – 22.05.2013 e 28.05.2013;
• Eliane Aparecida da Silva – 23.05.2013;
• Vanilda de Oliveira Silva – 23.05.2013;
• Gilmara da Cunha Lopes – 23.05.2013;
• Vera Lucia Siqueira Campos – 15 dias a contar de 23.05.2013;
• Lazaro Balbino da Rocha – 23 a 24.05.2013;
• Dirceneia A. Lopes – 24.05.2013;
• Paula Rejane A. Nable – 24.05.2013;
• Josiane Soares Silva – 24.05.2013;
• Olavo Henrique da Silva – 05 dias a contar de 25.06.2013;
• Maria Inês da Barge Silva – 27.05.2013;
• Áurea Helena Mendes Sene – 27.05.2013;
• Lidiane Moreira de Souza – 27.05.2013 e 10.06.2013;
• Maria Sizuka Inada – 29.05.2013;
• Doralice Flores Diniz – 21.05.2013; 29.05.2013 e 03.06.2013; 12.06.2013 e 17.06.2013;
• Antônio Paulo dos Reis – 03.06.2013;
• Rosimei Mendes da S. Santos – 03 dias a contar de 03.06.2013;
• Sheila Maria Pereira Santana – 14 dias a contar de 03.06.2013;
• Déa Maria de S. Senador – 05.06 a 06.06.2013;
• José Maria de Toledo – 05.06.2013;
• Erivalda Toledo Santos – 05.06. 2013;
• Marcio Pacheco Lopes – 07.06.2013;
• Mauricio dos Santos – 10.06.2013 e 14.06.2013;
• Marcelo Fernandes Maciel – 03 dias a contar de 10.06.2013;
• Francisca de Paula N. Meirelles – 12.06 a 14.06.2013;
• Joana D’arc Nogueira – 13.06.2013;
• Ana Maria Chaves – 13.06.2013;
• Renato de Freitas – 16.06.2013;
• Jane Ribeiro de Magalhães – 17 e 18.06.2013; 03 dias a contar 18.06.2013;
• Ademar de Andrade – 17 e 18.06.2013;
• Ivone Diniz Siqueira – 15 dias a contar de 17.05.2013;
• Maria Isabel de Souza – 18.06.2013;
• José Mario da Silva -- 18.06.2013;
• Rosane Formanski – 18.06.2013; 03 dias a contar de 19.06.2013;
• Rosenilda Martinez de Andrade – 18.06.2013;
• Tânia de Fátima Correa – 20.05.2013;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 30 de Junho de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
Portaria Nº 088/2013
CONCEDE 21 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2000 de 29.05.2000, e
Considerando a necessidade do serviço,
RESOLVE:
Conceder em caráter excepcional e por imperiosa necessidade do serviço, o pagamento de 20 dias do período de suas férias regulamentares, escaladas para gozo em Julho de 2013, ao seguinte servidor:
• GILBERTO NOGUEIRA MACIEL, ocupante do Cargo efetivo de Fiscal de Rendas, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, férias relativas ao período aquisitivo de 05/12 a 05/13;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 01 de julho de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
Portaria Nº. 089/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 04/07/2013 o Sr. ROGÉRIO ROCHA BARBOSA, para exercer a Função Gratificada de livre nomeação e exoneração de Encarregado III; ficando lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Fica assegurado ao servidor ora designado a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 4, da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente da função;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 04 de Julho de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
