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PORTARIA Nº 053/2013
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
“Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA, tendo em vista o disposto na Lei Municipal Nº 2.258 de 30/12/2009, que estabelece normas de proteção cultural e cria o respectivo conselho”.
JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica nomeado para o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA - nos termos da Lei Municipal Nº 2.258 de 3012/2009, Capitulo III, Art. 7º, os seguintes membros.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
Titular: Marlon Moreira Arantes
Suplente: Wilson Maciel Braga
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
Titular: Ailton Carlos da Silva
Suplente: Éder Eugênio Musso
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental;
Titular: Valquíria Paula da Silva
Suplente: Vigmar dos Santos
Procuradoria Jurídica Municipal;
Titular: Daniele da Silva Pereira
Suplente: Marcia Pereira Mendes
Poder Público Estadual;
Titular: Eni Vigorina de Souza Nogueira
Suplente: Ronaldo Lopes de Siqueira
Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Aiuruoca;
Titular: Tomaz Siqueira Silva
Suplente: Mônica Aparecida Maciel
Sociedade Civil Organizada;
Titular: Ana Maria de Freitas Meireles
Suplente: Natan Diniz Siqueira
Entidade Ligada a Cultura:
Titular: Wellington Dalia Nable
Suplente: Adriano Senador
Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e comunique-se
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 14 de fevereiro de 2013
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 054/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.117/2001, que institui o Sistema de Controle Interno,
RESOLVE:
Ficam designados para compor a Comissão de Controle Interno, os seguintes servidores municipais:
I – LUCI SILVA – ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo;
II – ANDRESA MARIA CAMPOS DA CUNHA – ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo;
III – GILBERTO NOGUEIRA MACIEL – ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Rendas.
A Presidência da Comissão do Controle Interno será exercida por LUCI SILVA.
As atribuições da comissão ora composta são enumeradas no art 3º da Lei nº 2.117/2001, que o Sistema de Controle Interno e deverão cumprir as normas estabelecidas no regulamento de controle interno.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 19 de fevereiro de 2013.
JOAQUIM MATEUS DE SENE
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 055/2013
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, “a”, da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE :
Exonerar a partir de 28 de Fevereiro de 2013, a servidora DÉA MARIA DE SOUZA SENADOR, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino, para a qual a mesma foi designada, cargo este de livre nomeação e exoneração; conseqüentemente a servidora retornará ao seu Cargo Efetivo de Professor I.
Fica também a mesma exonerada de todas as comissões de que faz parte.
Fica declarado, para fins de direito, a vacância do Cargo em Comissão, supracitado, com fulcro no artigo 36, Inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei nº 2074/2000, de 29.05.2000;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 28 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 056/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 01 de março de 2013, a Sra. GLÓRIA MARIA SALÉH DA CUNHA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Diretora de Estabelecimento de Ensino; ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer.
Fica assegurada a servidora ora designada a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 4, da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente ao referido Cargo em Comissão;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 01 de Março de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 057/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 01/03/2013, o Sr. JACKSON CHARLES DE SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção; na condição de Agente Político, conforme Emenda Constitucional e Lei Municipal nº. 2.314/2012.
Fica assegurado ao servidor ora designado a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 3, da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente ao referido Cargo em Comissão;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que o referido servidor poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerado.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 01 de Março de 2013
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 058/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 01/03/2013 o Sr. ARI REIS DE SIQUEIRA, para exercer a Função Gratificada de livre nomeação e exoneração de Encarregado II; ficando lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Fica assegurado ao servidor ora designado a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 4, da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente da função;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que o referido servidor poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerado.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 01 de Março de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 059/2013
DE 05 DE MARÇO DE 2013
“Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
por força da lei municipal nº 2119/2001”.
JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e conformidade com a Lei Municipal nº 2119/2001.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica nomeado para o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR - nos termos da Lei Minicipal nº 2119/2001 os seguintes membros.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – SEDESA
Titular: Valquíria Paula da Silva
Suplente: Vigmar dos Santos
Câmara Municipal de Aiuruoca
Titular: Rafael de Andrade
Suplente: José Mauro Amaral
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Marlon Moreira Arantes
Suplente: Wilson Maciel Braga
Emater - MG
Titular: Eni V. Souza Nogueira
Suplente: Ronaldo Lopes de Siqueira
PORTARIA Nº. 060/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 05/03/2013 a Sra. PATRICIA APARECIDA SANTOS SILVA, para exercer a Função Gratificada de livre nomeação e exoneração de Encarregado III; ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica assegurada a servidora ora designada a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 4, da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente da função;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 05 de Março de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 061/2013
DE 15 DE MARÇO DE 2013
“Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA por força da Lei Municipal nº 2.114/2001”.
JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e conformidade com a Lei Municipal nº 2.114/2001.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica nomeado para o - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA nos termos da Lei Municipal nº 2.114/2001 os seguintes membros.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – SEDESA
Titular: Valquíria Paula da Silva
Suplente: Vigmar dos Santos
Câmara Municipal de Aiuruoca
Titular: Daniele Nogueira Santos
Suplente: João Batista de Frias
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Nelma Lúcia Gifoni Arantes
Suplente: Andréa Meirelles da Silva
Emater - MG
Titular: Ronaldo Lopes de Siqueira
Suplente: Eni V. Souza Nogueira
