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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2013.
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 011/2013.
A Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Federal de nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e posteriores alterações, torna pública que fará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de MATERIAIS DIDÁTICO PEDAGÓGICO para a Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO: Aquisição e fornecimento de MATERIAIS DIDÁTICO PEDAGÓGICO destinados a Secretaria Municipal de Educação, durante o período letivo de 2013.
PROPOSTA: A Sessão presencial se dará no dia 28 de fevereiro de 2013, as 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, localizada na Rua Felipe Senador, nº 263, Centro, na cidade de Aiuruoca.
O texto integral do Edital está disponível a partir desta data na sede da Prefeitura, dela fazendo parte os Anexos, Minuta do Contrato e ata.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo Pregoeiro, equipe de apoio e pela Comissão Permanente de Licitação sito à Rua Felipe Senador, nº 263, Centro, na cidade de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais ou pelo telefone (35)3344-1841.
Aiuruoca, 06 de fevereiro de 2013.
ADRIANO JOSÉ SENADOR
PREGOEIRO
PORTARIA Nº 027/2013
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2000 de 29.05.2000, e
Considerando a necessidade do serviço,
RESOLVE:
Conceder em caráter excepcional e por imperiosa necessidade do serviço, o pagamento de 30 dias do período de suas férias regulamentares, escaladas para gozo em Fevereiro de 2013, ao seguinte servidor:
MARIA DE FÁTIMA MACIEL BRAGA, ocupante do Cargo efetivo de Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças na função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, férias relativas ao período aquisitivo de 01/12 a 01/13;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 18 de janeiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 031/2013
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Relotar a partir de 18 de janeiro de 2013, a seguinte Servidora:
Marcilene Nogueira Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 18 de Janeiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 032/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 18/01/2013 o Servidor Público Municipal, Sr. PAULO JOSÉ FRANCO, para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Chefe da Divisão Operacional de Saúde; na condição de Agente Político, conforme Emenda Constitucional e Lei Municipal nº. 2.314/2012.
Fica assegurado ao servidor ora designado a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 3, do Anexo I, da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente ao referido Cargo em Comissão;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que o referido servidor poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerado.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 18 de Janeiro de 2013
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 033/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 21/01/2013 a Sra. MARCILENE APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA, para exercer a função gratificada de livre nomeação e exoneração de Encarregado I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando as suas atribuições no Posto de Saúde Dr. José Sanderson, bairro Tamanduá, neste município.
Fica assegurada a servidora ora designada a remuneração prevista para o cargo, de acordo com a tabela de vencimento 4, do Anexo II, da Lei Orgânica Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002, por enquanto permanecer no exercício inerente da função.
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 21 de Janeiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 034/2013
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Relotar a partir de 18 de janeiro de 2013, as seguintes Servidoras:
Vera de Souza Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental - SEDESA.
Marilza Cristina da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental - SEDESA para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 18 de Janeiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 035/2013
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 99 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e considerando o requerimento do interessado, protocolado em 09.01.13, sob o n° 004;
RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO LÁZARO CORRÊA, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços e Obras, 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias consecutivos de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, com início em 01 de Janeiro de 2013 e término em 31 de Dezembro de 2016.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ratificando a Portaria nº 019/2013, datada em 09/01/2013;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 31 de janeiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 036/2013
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a ", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE :
Exonerar a partir de 31 de Janeiro de 2013, a servidora NOÊMIA TRINDADE DE ANDRADE, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão da Receita, para a qual a mesma foi designada, cargo este de livre nomeação e exoneração; conseqüentemente a servidora retornará ao seu Cargo Efetivo de Assistente Administrativo.
Fica também a mesma exonerada de todas as comissões de que faz parte.
Fica declarado, para fins de direito, a vacância do Cargo em Comissão, supracitado, com fulcro no artigo 36, Inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei nº 2074/2000, de 29.05.2000;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 31 de janeiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 037/2013
FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/02/2013 a Servidora Pública Municipal, Srta. Noêmia Trindade de Andrade, ocupante do cargo de provimento Efetivo de Assistente Administrativo, para exercer o cargo de livre Nomeação e exoneração de Chefe da Divisão de Ensino.
Fica assegurada a servidora ora designada a percepção da diferença do seu vencimento base, para a remuneração prevista para o cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 3, do Anexo III, da Lei Orgânica Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002, por enquanto permanecer no exercício inerente ao referido Cargo em Comissão.
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada do mesmo, ou por vontade própria, retornar ao exercício do seu cargo efetivo, com simultânea perda das vantagens supracitadas;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 01 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 038/2013
FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/02/2013 a Servidora Pública Municipal, Srta. Vanilda de Oliveira da Silva, ocupante do cargo de provimento Efetivo de Assistente Escolar Auxiliar de Educação Infantil, para exercer o cargo de livre Nomeação e exoneração de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Econômico e Promoção Social.
Fica assegurada a servidora ora designada a percepção da diferença do seu vencimento base, para a remuneração prevista para o cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 3, do Anexo III, da Lei Orgânica Municipal nº. 2.130 de 01.05.2002, por enquanto permanecer no exercício inerente ao referido Cargo em Comissão.
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada do mesmo, ou por vontade própria, retornar ao exercício do seu cargo efetivo, com simultânea perda das vantagens supracitadas;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 01 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 039/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 01/02/2013 a Sra. Ana Luzia Franklin da Cunha Santiago, para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Chefe da Divisão de Receita; ficando lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Fica assegurado a servidora ora designada a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 3, da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente ao referido Cargo em Comissão;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 01 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 040/2013
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Relotar a partir de 01 de Fevereiro de 2013, a seguinte Servidora:
Noêmia Trindade de Andrade, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Educação Esporte e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 02 de Janeiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 041/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 01/02/2013 a Srta. ROSÂNGELA DA GLÓRIA SILVA, para exercer a Função Gratificada de livre nomeação e exoneração de Encarregado I; ficando lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Fica assegurado a servidora ora designada a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 4, da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente da função;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 01 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 042/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 01/02/2013 a Srta. MICHELLE DOS SANTOS SENE, para exercer a Função Gratificada de livre nomeação e exoneração de Supervisor de Projeto II; ficando lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Fica assegurado a servidora ora designada a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 4, da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente da função;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 01 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 043/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 01/02/2013 a Sra. MARIA DE LOURDES PIRES DIAS ROSSATTO, para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância e Saúde; ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica assegurada a servidora ora designada a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 3, da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente ao referido Cargo em Comissão;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 01 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 044/2013
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Relotar a partir de 01 de Fevereiro de 2013, o seguinte Servidor:
Wilson Maciel Braga, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental - SEDESA para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Educação Esporte e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 01 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
