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PORTARIA N° 045/2013
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Conceder a servidora ADRIANE AUXILIADORA DE LIMA MARTINS, ocupante do Cargo Efetivo de Atendente Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 120 (cento e vinte) dias consecutivos de licença à maternidade, relativo ao período de 31/01/2013 a 30/05/2013, nos termos do que dispõe o § 5º do artigo 89 supracitado;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 01 de fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 046/2013
FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/02/2013 a Servidora Pública Municipal, Srta. EDINEUSA APARECIDA LOPES, ocupante do cargo de provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Coordenador do Setor de Enfermagem.
Fica assegurada a servidora ora designada a percepção da diferença do seu vencimento base, para a remuneração prevista para o cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento da Lei Municipal nº. 2.302 de 21.11.2011, por enquanto permanecer no exercício inerente ao referido Cargo em Comissão.
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada do mesmo, ou por vontade própria, retornar ao exercício do seu cargo efetivo, com simultânea perda das vantagens supracitadas;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 01 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 047/2013
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Relotar a partir de 05 de Fevereiro de 2013, os seguintes Servidores:
Rita de Cássia Lopes Siqueira, ocupante do Cargo Efetivo de Professor I, lotada na Creche e Centro Educação Infantil Municipal Alexandrina de Souza Carvalho.
Erivalda Toledo dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Ed. Infantil, lotada na Creche e Centro Educação Infantil Municipal Alexandrina de Souza Carvalho.
Francisca Isabel de Souza, ocupante do Cargo Efetivo de Professor I, lotada na Creche e Centro Educação Infantil Municipal Alexandrina de Souza Carvalho.
Sheila Maria Pereira Sant’ana, ocupante do Cargo Efetivo de Professor I, lotada na Creche e Centro Educação Infantil Municipal Alexandrina de Souza Carvalho.
Maria de Fátima Benfica Barros, ocupante do Cargo Efetivo de Professor I, lotada na Creche e Centro Educação Infantil Municipal Alexandrina de Souza Carvalho.
Maria Isabel Diniz Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Professor I, lotada na Creche e Centro Educação Infantil Municipal Alexandrina de Souza Carvalho.
Rosélia Fernandes Maciel Marfisa, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Monsenhor Nagel.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 05 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 048/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 05/02/2013 a Srta. JOSIANE SOARES SILVA, para exercer a Função Gratificada de livre nomeação e exoneração de Secretária Escolar; ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, exercendo suas funções na Escola Municipal Serra do Papagaio no povoado do Matutu.
Fica assegurado a servidora ora designada a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 4, da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente da função;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 05 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 049/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 05/02/2013 a Sra. LAIDE LOPES DA FONSECA, para exercer a Função Gratificada de livre nomeação e exoneração de Secretária Escolar; ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, exercendo suas funções na Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração no povoado do Tamanduá.
Fica assegurado a servidora ora designada a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 4, da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente da função;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 05 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 050/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 14/02/2013 a Srta. GABRIELA NOGUEIRA SENADOR, para exercer a Função Gratificada de livre nomeação e exoneração de Encarregado II; ficando lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Fica assegurado a servidora ora designada a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 4, da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente da função;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 14 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 051/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 18/02/2013 a Sra. MARCIA EUNÁLIA FREIRE BEZERRA, para exercer a Função Gratificada de livre nomeação e exoneração de Vice Diretora Escolar; ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, exercendo suas funções na Escola Municipal Serra do Papagaio no povoado do Matutu.
Fica assegurado a servidora ora designada a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 4, da Lei Municipal nº 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente da função;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 18 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 052/2013
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Relotar a partir de 14 de Fevereiro de 2013, a seguinte Servidora:
Maria Lúcia Migon Martins, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação Esporte e Lazer para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Administração e Finanças.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 14 de Fevereiro de 2013.
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
