Prefeitura Aiuruoca Decreto N° 017/2012

Decreto N° 017/2012

Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação – Conselho do FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.214/07, que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação – Conselho FUNDEB.

Decreta:

Art. 1°- Nomeia como:

1 – Representantes do Poder Executivo Municipal

Noêmia Trindade Andrade (titular)

Regiane Nogueira Silva (suplente)

2 – Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação

Nayane Benfica Barros (titular)

Juliano Matoso Pereira (suplente)

3 – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública

Aline Maria da Silva (titular)

Ana Joana de Campos Lima (suplente)

4 – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

I - Eliana Peixoto Nogueira (titular)

Andresa Maria Campos da Cunha (suplente)

II – Erivalda Toledo dos Santos (titular)

Adriana Siqueira Silva (suplente)

5 – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Vanilda de Oliveira da Silva (titular)

Marlene Diniz Campos (suplente)

6 – Representantes dos Servidores Técnico – Administrativo das Escolas Básicas Públicas

Daniele Santos Pereira (titular)

Luana Paulina Silva Santos (suplente)

7 – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

I – Edna Corrêa Siqueira (titular)

Paulo Roberto da Silva (suplente)

II – Sueli Aparecida da Silva (titular)

Maria Aldacieli da Silva Felizardo (suplente)

8 – Representantes do Conselho Tutelar

Regiane de Barros Silva (titular)

Marcilene do Amaral (suplente)

Art. 2° - Os membros titulares e suplentes terão mandato de dois anos, permitida uma única recondução para o mandato subseqüente por apenas uma vez.

Art. 3° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aiuruoca.

26 de Abril de 2012.

Paulo Roberto Senador

Prefeito Municipal