Baependiano toma posse como Presidente do TST

Dia 26 de fevereiro, o baependiano Antonio José de Barros Levenhagen, então ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), tomou posse como presidente desse tribunal. O mandato para a presidência do TST é de 2 anos, portanto, Barros Levenhagen ficará responsável pelo biênio 2014-2016.

Filho de Antonio José de Souza Levenhagen e Thereza de Barros Levenhagen, o Ministro Levenhagen, como é chamado, foi criado numa família de oito irmãos, os dois mais velhos apenas por parte de pai, que depois de viúvo casou-se com D. Thereza.

Como ressaltou a Ministra Maria de Assis Calsing na solenidade, Souza Levenhagen foi o grande exemplo de integridade, competência, dedicação e inteligência que moldou e lapidou o jovem Antonio José e seus irmãos. Acrescentando: “Além de ter sido escrivão do crime, foi magistrado de destaque, tendo deixado ao mundo jurídico inúmeras obras sobre direito processual civil e direito civil, parte das quais se encontra, inclusive, na Biblioteca de Washington, nos Estados Unidos. Preocupado com as questões sociais da comunidade baependiana, por quem era muito querido e respeitado, o pai do Ministro Levenhagen foi o responsável pela construção do prédio, amplo e imponente, do Hospital Cônego Monte Raso e o fundador do Ginásio Nossa Senhora de Montserrat, que, graças a seus esforços, sem nenhum recurso público, passou depois a funcionar em prédio próprio, expandindo-se para além do primeiro grau, com a Escola Técnica de Comércio”.

Em seu discurso, a Ministra Maria de Assis ainda realizou uma síntese curricular do Ministro Levenhagen, que segue transcrita na íntegra:

Em 1975, o Ministro Barros Levenhagen formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha. Especializou-se em Direito Processual Civil, Processual do Trabalho e Direito do Trabalho. Mais tarde, veio a lecionar Direito Comercial, Processo Civil e Direito do Trabalho na mesma faculdade onde se formara. Antes de ingressar na magistratura trabalhista em junho de 1980, foi auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. A carreira de magistrado trabalhista teve início na 2ª. Região, onde foi titular da 1ª. Vara do Trabalho de Guarulhos e de onde se removeu, sucessivamente, para as Varas de Taubaté e Cruzeiro.

Criado o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, em Campinas, para lá se removeu, em 1986, e ali atuou como juiz substituto no Regional, vindo a integrá-lo, definitivamente, em janeiro de 1993. Como juiz do Tribunal Regional da 15ª. Região, presidiu a primeira turma daquela Corte, foi diretor-presidente da sua Escola de Magistratura e integrou as Comissões de Vitaliciamento, Revista e Regimento Interno.

Em 14 de outubro de 1999 tomou posse como Ministro Togado deste Tribunal Superior do Trabalho. Aqui presidiu a 4ª. Turma, ocupou os cargos de Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e de Vice-Presidente.

O Ministro Barros Levenhagen recebeu inúmeras honrarias, não só dos vários Tribunais Regionais do Trabalho, mas também do Governo do Estado de Minas Gerais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, da Associação dos Magistrados Mineiros, e a comenda que leva o nome de seu pai, ofertada pela Faculdade de Direito de Varginha.  Foi colaborador em diversas obras jurídicas coletivas e articulista em revistas especializadas em Direito.

Ressaltando em seguida que a breve súmula acima transcrita nem de longe transmite a riqueza e a beleza interior do Ministro Levenhagen, Maria de Assis ainda acrescentou: “Simplicidade, respeito, retidão, lealdade, cordialidade, generosidade, firmeza de caráter e de convicção, dedicação, discrição, são algumas das qualidades que nos habituamos a vê-lo compartilhar na convivência diária. Fosse eu instada a destacar alguma delas, diria que a simplicidade é a que me fala mais de perto. A simplicidade de pôr-se a serviço. A simplicidade de compreender que a autoridade de que o magistrado é investido está não no poder do cargo, mas no servir. A simplicidade, virtude dos grandes homens que, em sua grandeza, não vacilam em fazer-se pequenos”.

Em seu discurso de posse o Ministro Levenhagen ressaltou que a verdadeira grandeza da Justiça do Trabalho não está em seu número de Varas, funcionários e magistrados, ou em seu orçamento, que em 2013 ultrapassou a casa dos treze bilhões de reais, mas nas pequenas coisas: “Nas reclamações cujos pedidos referem-se, por exemplo, aos 10 minutos de intervalo não gozados, ou ao vale-transporte não concedido. Nos dissídios coletivos, que estipulam pequenas melhorias nas condições e no ambiente de trabalho. A grandeza está, justamente, na apreciação do conjunto destas frações que parecem insignificantes mas que influenciam e compõem, ao final do mês, o salário do trabalhador, dando-lhe a justa retribuição pelo labor despendido. Enfim, a grandeza e a beleza da Justiça do Trabalho estão na compreensão de que o trabalho é um bem que dignifica o homem, libertando-o para a vida em plenitude”. O ministro acrescentou, ainda, que é necessário insistir no valor ético do trabalho humano, que não pode ser tratado como mera “mercadoria”, mas contextualizado levando-se em conta irrestrito respeito à pessoa que dele necessita para si própria e para sua família.

Antonio José de Barros Levenhagen é casado com Juçara Caldas Levenhagen e tem duas filhas, Emanuella e Marcella.