REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PESQUISA MINERAL - LOP

Mineral Brasil Pesquisas e Desenvolvimento LTDA, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou, através do Processo nº 03232/2016/002/2016, de acordo com FOBI  0167523/2016, LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PESQUISA MINERAL - LOP, para Lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais metálicos, exceto minério de ferro, Unidade de tratamento de minerais – UTM, Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Pilhas de rejeito / estéril, na cidade de Seritinga – MG.

Informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na sede da SUPRAM SM Av. Manoel Diniz, nº145, Bloco III SISEMA, Varginha - MG, CEP: 37062-480.

Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na sede da SUPRAM SM Av. Manoel Diniz, nº145, Bloco III SISEMA, Varginha - MG, CEP: 37062-480, dentro do prazo até de até 45 (quarenta e cinco) dias.