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EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Acatando inteiramente o parecer da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais, quanto ao Processo de Licitação de nº 015/2016 – Modalidade Convite 002/2016, de 29 de fevereiro de 2016, HOMOLOGO a decisão de seus Membros.
Dom Viçoso, 18 de Março de 2016.
JOSÉ DONIZETTI DE SOUZA - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao Processo de Licitação de n° 015/2016- Modalidade Convite n° 002/2016, ADJUDICA seu objeto para a empresa JSA Mineração Ltda – EPP - CNPJ nº 19.565.878/0001-00, com o valor global de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Dom Viçoso, 18 de Março de 2016.
JOSÉ DONIZETTI DE SOUZA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Unidade Administrativa Obras e Vias Públicas
Contrato nº: 019/2016
Data de Assinatura: 18/03/2016
Vigência: 18/03/2016 A 30/06/2016
Processo de Licitação nº: 015/2016
Modalidade e nº Convite nº 002/2016
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de pedra (Bica Corrida) para atender as necessidades do Setor de Obras e Vias Públicas do município, em especial para a manutenção das estradas vicinais.
Contratada: JSA Mineração Ltda – EPP
CNPJ: 19.565.878/0001-00
Valor Global: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Dotação Orçamentária 2.5.0.15.452.005.2.0033 - 3.3.90.30 – Material de Consumo
PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 025/2015
O Prefeito Municipal de dom Viçoso, no uso de suas atribuições legais e com base no § 8º do art. 65 da Lei n º 8666/93 registra a apostila ao Contrato nº 025/2015, precedido do processo licitatório nº 019/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015, firmado com Thais Junqueira Ferraz Villela, CPF n° 083.064.446-63, prorrogado mediante Primeiro Termo Aditivo, o reajuste contratual no patamar de 11,0780 %, com base no índice INPC, nos termos do contrato, passando a vigorar com o valor mensal de R$4.443,12 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos ).
Dom Viçoso, 11 de março de 2016.
José Donizetti de Souza - Prefeito Municipal
EXTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014 / 2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 / 2016.
O Pregoeiro Municipal, Francisco Rosinei Pinto, referente ao Processo de Licitação de n° 014/2016 - Modalidade Pregão Presencial n° 004/20134 ADJUDICA seu objeto para as Empresas: Maria das Graças Fonseca 04073006606 – MEI, vencedora do Lote 001 (Orientador Social para Oficinas de Artesanato junto ao CRAS para aulas de patwork, pintura em tecidos e biscuit ) com um valor de R$18,00 (dezoito reais) por hora trabalhada e para o total estimado de 500 horas, o valor de R$9.000,00 (nove mil reais) e Marlene Aparecida dos Santos 040030286-19 - MEI, vencedora do Lote 002 (Orientador Social para Oficinas de Artesanato junto ao CRAS para aulas de crochê, vagonit e artes em EVA) com um valor de R$ 18,00 (dezoito reais) por hora trabalhada e para o total estimado de 500 horas, o valor de R$9.000,00 (nove mil reais).
Dom Viçoso, 18 de Março de 2016.
FRANCISCO ROSINEI PINTO - Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014 / 2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 / 2016.
Acatando inteiramente o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, MG, senhor Francisco Rosinei Pinto, quanto ao Processo de Licitação de nº 014/2016, modalidade Pregão Presencial nº 004/2016 de 26 de fevereiro de 2016, HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro.
Dom Viçoso, 18 de Março de 2016.
JOSÉ DONIZETTI DE SOUZA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Unidade Administrativa Fund. Municipal de Ass. Social
Contrato nº: 020/2016
Data de Assinatura: 21/03/2016
Vigência: 21/03/2016 A 31/12/2016
Processo de Licitação nº: 014/2016
Modalidade e nº Pregão Presencial 004/2016
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93
Objeto Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços em Oficinas de artesanato para atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Município.
Contratada: Maria das Graças Fonseca 04073006606 – MEI
CNPJ: 24.197.053/0001-02
Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Unidade Administrativa Fund. Municipal de Ass. Social
Contrato nº: 021/2016
Data de Assinatura: 21/03/2016
Vigência: 21/03/2016 A 31/12/2016
Processo de Licitação nº: 014/2016
Modalidade e nº Pregão Presencial 004/2016
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93
Objeto Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços em Oficinas de artesanato para atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Município.
Contratada: Marlene Aparecida dos Santos 040030286-19 – MEI
CNPJ: 18.147.286/0001-06
Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Dom Viçoso/MG HOMOLOGOU o Processo de Licitação nº 011/2016 – TP nº 001/2016 e ADJUDICOU seu objeto para a Empresa Alpha Construtora Ltda – ME, com o valor de R$ 198.188,25 (cento e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Dom Viçoso, 22 de Março de 2016.
José Donizetti de Souza
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 023 / 2016
Data de Assinatura: 23 / 03 / 2016
Vigência: 23 / 03 / 2016 A 31 / 12 / 2016
Processo de Licitação nº 011 / 2016
Modalidade e nº Tomada de Preços 001 / 2016
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Objeto Contratação de empresa para obras de pavimentação em bloquete de trechos nas Ruas A,D,E,e F – Bairro da Serrinha e Rua da Bocaina – Bairro da Bocaina, Município de Dom Viçoso/MG, conforme Convênio de Saída nº 1491003390/2015, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e Subsecretaria de Assuntos Municipais (SUBSEAM).
Contratado: Empresa Alpha Construtora Ltda – ME
CNPJ 17.515.595/0001-10
Valor Global: R$ 198.188,25 (cento e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Dotação Orçamentária 2.5.0.26.782.005.1.0023 – Conv/Calçamento e Cascalhamento de Estradas Rurais – 4.4.90.51 – Obras e Instalações
EXTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013 / 2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 / 2016.
O Pregoeiro Municipal, Francisco Rosinei Pinto, referente ao Processo de Licitação de n° 013/2016- Modalidade Pregão Presencial n° 003/2016, ADJUDICA seu objeto para a Empresa TELEFÔNICA DO BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, vencedora do certame, com um valor de R$ 5.069,10 (cinco mil e sessenta e nove reais e dez centavos) mensais, perfazendo um total de R$ 60.829,20 (sessenta mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos) por 12 meses.
Dom Viçoso, 17 de Março de 2016.
Francisco Rosinei Pinto
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013 / 2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 / 2016.
Acatando inteiramente o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, MG, quanto ao Processo de Licitação de nº 013/2016- Modalidade Pregão Presencial n° 003/2016, de 25 de fevereiro de 2016, HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro.
Dom Viçoso, 17 de Março de 2016
José Donizetti de Souza
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Unidade Administrativa: Administração
Contrato nº: 018/2016
Data de Assinatura: 17/03/2016
Vigência: 01/04/2016 A 31/03/2017
Processo de Licitação nº: 013/2016
Modalidade e nº Pregão Presencial 003/2016
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93
Objeto Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos, em regime de comodato pelo período de 12 (doze) meses.
Contratada: TELEFÔNICA DO BRASIL S/A
CNPJ: nº 02.558.157/0001-62
Valor Global: R$ 60.829,20 (sessenta mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos) por 12 meses.
EXTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o PARECER favorável da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos do Artigo 23, Inciso I e II e Artigo 24, Incisos I e II, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a Dispensa de nº 008/2016, referente ao Processo nº 016/2016, ficando autorizado a Contratação da Empresa Peterson José Fonseca 06132445676 - MEI, CNPJ nº 24.370.220/0001-75, para desenvolver o web site da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso.
Publique-se.
Dom Viçoso, 22 de Março de 2016.
JOSÉ DONIZETTI DE SOUZA - Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/ 2016
MODALIDADE: DISPENSA Nº 008/ 2016
OBJETO: Contratação de Empresa para Desenvolver o Web Site da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso.
DATA: 22 / 03 / 2016
VALOR: R$ 5.400,00 ( cinco mil e quatrocentos reais).
ADJUDICATARIO: Peterson José Fonseca 06132445676 – MEI - CNPJ nº 24.370.220/0001-75.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.1.0.04.122.002.2.0002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito -3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Dom Viçoso, 22 de Março de 2016.
CONTRATO
Unidade Administrativa Serviço do Gabinete do Prefeito
Contrato nº: 022 / 2016
Data de Assinatura: 22/03/2016
Vigência :22/03/2016 A 31/12/2016
Processo de Licitação nº: 016/2016
Modalidade e nº: Dispensa 008/2016
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Objeto Contratação de Empresa para desenvolver o Web Site da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso
Contratada: Peterson José Fonseca 06132445676 – MEI
CNPJ: 24.370.220/0001-75.
Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
