Extrato de Termo de
Cooperação e Parceria
REFERÊNCIA: Termo de Cooperação e Parceria que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Dom Viçoso para viabilizar o Programa Nacional de Habitação Rural. OBJETO: Viabilizar no município de Dom Viçoso/MG ações para a implementação do empreendimento 0421.196-60, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural –PNHR – Recursos OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura dos contratos individuais com os beneficiários vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. ASSINAM: Pela Caixa Econômica Federal: PAULO FERNANDO COSTA RIBEIRO, economiário; Pela Prefeitura Municipal de Dom Viçoso: JOSÉ DONIZETTI DE SOUZA, Prefeito Municipal. Registrado em Cartório de Títulos e Documentos sob o número 3.107, Lv. 19 B, Fls. 58v/ 61 V, em 30/01/2014