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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Acatando inteiramente o parecer da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais, quanto ao Processo de Licitação de nº 015/2014 – Modalidade Convite 005/2014, de 20 de fevereiro de 2014, HOMOLOGO a decisão de seus Membros.
Dom Viçoso, 27 de Fevereiro de 2014
José Donizetti de Souza - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao Processo de Licitação de n° 015/2014- Modalidade Convite n° 005/2014, ADJUDICA seu objeto para a Empresa Maria Solange Miguel – MEI, CNPJ 18.074.520/0001-04, com o valor de R$30.290,00 (trinta mil duzentos e noventa reais).
Dom Viçoso, 27 de fevereiro de 2014
José Donizetti de Souza - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Unidade Administrativa Cultura Contrato nº 027/2014 Data de Assinatura 27/02/2014 Vigência 27/02/2014A 05/03/2014 Processo de Licitação nº 015/2014 Modalidade e nº Convite nº 005/2014 Fundamento Legal Lei 8.666/93 Objeto Contratação de Empresa de Eventos para Promoção do Carnaval 2014,nesta Cidade. Contratada Maria Solange Miguel – MEI CNPJ 18.074.520/0001-04 Valor Global R$30.290,00 (trinta mil duzentos e noventa reais).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2014
OBJETO: Alteração do valor. Valor atual R$ 1.267,60 (mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). CONTRATADA: Miguel Carvalho da Silva - ME, CNPJ nº 71.415.426/0001-54.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009 / 2014.
OBJETO: Redução na quilometragem a ser percorrida no Serviço de Transporte Escolar para a LINHA 01 – Bairro Mato Dentro de 70 para 52 km/dia. CONTRATADA: C.H.R. Turismo Ltda, CNPJ nº 02.775.169/0001-49.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006 / 2014.
OBJETO: acréscimo de 25% ao valor. Valor atual R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). CONTRATADA: Posto Ferrpaol Ltda (Posto São João).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Acatando inteiramente o parecer da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais, quanto ao Processo de Licitação de nº 017/2014 – Modalidade Convite 006/2014, de 21 de fevereiro de 2014, HOMOLOGO a decisão de seus Membros.
Dom Viçoso, 28 de Fevereiro de 2014
José Donizetti de Souza - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao Processo de Licitação de n° 017/2014- Modalidade Convite n° 006/2014, ADJUDICA seu objeto para a Empresa Mega Máquinas Ltda – ME, CNPJ 41.820.481/0001-69, com o valor de R$42.028,00 (quarenta e dois mil e vinte e oito reais).
Dom Viçoso, 28 de fevereiro de 2014
José Donizetti de Souza Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Unidade Administrativa Serviço de Adm. Fin/Educação/Saúde/ Fund. De Ass. Social Contrato nº 028/2014 Data de Assinatura 28/02/2014 Vigência 28/02/2014 A 31/12/2014 Processo de Licitação nº 017/2014 Modalidade e nº Carta Convite 006/2014 Fundamento Legal Lei 10.520/02 e 8.666/93 Objeto Fornecimento de Toner, Cilindro, Unidade Fusora na Manutenção das Copiadoras Contratada Mega Máquinas Ltda – ME. CNPJ 41.820.481/0001-69 Valor R$ 42.028,000 (quarenta e dois mil e vinte e oito reais).
TERMO DE RATIFICAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO 019/2014. DISPENSA 009/2014 O Prefeito Municipal de Dom Viçoso/MG, Sr. José Donizetti de Souza, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação decidida pela Comissão Permanente de Licitação e determina a Contratação com a Empresa Sérgio Samuel Alves dos Santos ME (Rei do Vidro), CNPJ nº 02.859.455/0001-92. Objeto: Aquisição de uma porta e três janelas, todas com Vidro Temperado devidamente instalados, referente às obras de reforma do Centro de Saúde, em Dom Viçoso. Preço: R$ 3.140,00 (três mil cento e quarenta reais).
Dom Viçoso, 07 de março de 2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/ 2014 MODALIDADE: DISPENSA Nº 009/ 2014 OBJETO: Aquisição de uma porta e três janelas, todas com Vidro Temperado devidamente instalados, referente às obras de reforma do Centro de Saúde, em Dom Viçoso. DATA: 07/ 03 / 2014 VALOR: R$ 3.140,00 (três mil cento e quarenta reais). ADJUDICATARIO: Sérgio Samuel Alves dos Santos ME (Rei do Vidro), CNPJ nº 02.859.455/0001-92. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:2.4.1.10.301.004.1.0014 – 4.4.90.51 – Obras e Instalações Dom Viçoso, 07 março 2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Acatando inteiramente o parecer da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, estado de Minas Gerais, quanto ao Processo de Licitação de nº 005/2014 – modalidade Convite 002/2014 de 09 de janeiro de 2014, HOMOLOGO a decisão de seus membros. Dom Viçoso, 22 de Janeiro de 2014. José Donizetti de Souza Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao Processo de Licitação de n° 005/2014- Modalidade Convite n° 002/2014, ADJUDICA seu objeto para a Firma: RCD Ramos Cultura e desenvolvimento Ltda - ME, CNPJ nº 07.608.471/0001-26 com o valor de R$12.960,00 ( doze mil, novecentos e sessenta reais ).
Dom Viçoso, 22 de Janeiro de 2014
José Donizetti de Souza Prefeito Municipal
CONTRATO
Unidade Administrativa Serviço de Esportes e Serviços de Cultura e turismo Contrato nº 005/2014 Data de Assinatura 23/01/2014 Vigência 23/01/2014 A 31/12/2014 Processo de Licitação nº 005/2014 Modalidade e nº Convite nº 002/2014 Fundamento Legal Lei 8.666/93 Objeto Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Consultoria e Assessoria para a participação do Município no Repasse de ICMS Cultural e Esportivo Contratada RCD Ramos Cultura e Desenvolvimento Ltda – ME CNPJ 07.608.471/0001-26 Valor Global R$12.960,00 ( doze mil, novecentos e sessenta reais )
PROCESSO: 021 / 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005 / 2014. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Orientador Social para Oficinas de artesanato junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Município. CREDENCIAMENTO: 25/03/2014 até as 9horas RECEBIMENTO, Abertura dos envelopes e Julgamento da Proposta: 25/03/2014 a partir das 9h15minutos. Endereço: Rua Valdemar de Oliveira, nº 01, Centro – Dom Viçoso – CEP 37474-000 – Prédio da Prefeitura – Sala das Licitações. Contatos: Pedro ou Pregoeiro Francisco Rosinei Pinto – (35)3375-1100 Email: / licitacaodomvicoso@yahoo.com.br
Dom Viçoso, 13 de fevereiro de 2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o PARECER favorável da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos do Artigo 23, Inciso I e II e Artigo 24, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Ratifico a Dispensa de nº 010/2014, referente ao Processo nº 020/2014, ficando autorizado a Contratação com a Empresa Perspectiva Consultoria em Segurança Ocupacional Ltda – ME, CNPJ nº 06.611.069/0001-75, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Publique-se.
Dom Viçoso, 12 de Março de 2014
JOSÉ DONIZETTI DE SOUZA Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/ 2014 MODALIDADE: DISPENSA Nº 010/ 2014 OBJETO: Contratação de Empresa para Consultoria na Área de Segurança do Trabalho, a fim de atender as Legislações Trabalhistas, NR09, NR15, NR16, Lei 8.213/91, alterada pela Lei 9.528/97 – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). DATA: 12/ 03 / 2014 VALOR: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais). ADJUDICATARIO: Perspectiva Consultoria em Segurança Ocupacional Ltda - ME DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.2.0.04.123.002.2.0007-3.3.90.35 – Serviços de Consultoria Dom Viçoso, 12 de Março de 2014.
CONTRATO
Unidade Administrativa Serviço de Administração Financeira Contrato nº 028/2014 Data de Assinatura 12/03/2014 Vigência 12/03/2014 A 12/04/2014 Processo de Licitação nº 020/2014 Modalidade e nº Dispensa 010/2014 Fundamento Legal Lei 8.666/93 Objeto Contratação de Empresa para Consultoria na Área de Segurança do Trabalho, a fim de atender as Legislações Trabalhistas, NR09, NR15, NR16, Lei 8.213/91, alterada pela Lei 9.528/97 – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). Contratado Perspectiva Consultoria em Segurança Ocupacional Ltda - ME CNPJ 06.611. 069/0001-75 Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
