Dom Viçoso - Extratos Publicados 15/01/2015

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO

 TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando o PARECER favorável da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos do Artigo 23, Inciso I e II e Artigo 24, Incisos I, II, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Ratifico a Dispensa de nº 001/2.015, referente ao Processo nº 001/2015, ficando autorizado a Contratação da Empresa Tcsam Ltda, CNPJ-MF sob o nº 01.337.621/0001-28, para prestar Serviços de Assessoria Técnica Jurídica Tributária e Cessão de Uso dos Sistemas Informatizados: GESTÁO DE PESSOAL, IPTU; ISS; ITBI; TAXAS, AGUA e Dívida Ativa. Publique-se. Dom Viçoso, 06 de Janeiro de 2.015.

JOSÉ DONIZETTI DE SOUZA

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015. MODALIDADE: DISPENSA Nº 001/2015

OBJETO: Contratação de Empresa para prestar serviços de Assessoria Técnica Jurídica Tributária e Cessão de Uso dos Sistemas Informatizados: GESTÁO DE PESSOAL, IPTU; ISS; ITBI; TAXAS, AGUA e Dívida Ativa. DATA: 06 / 01 / 2015. VALOR: R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais). ADJUDICATARIO: Tecsam Ltda, CNPJ nº 01.337.621/0001-28. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.2.0.04.123.002.2.0007-3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Dom Viçoso, 06 de janeiro de 2015

CONTRATO

Unidade Administrativa Serviço de Administração Financeira

Contrato nº 001/2015. Data de Assinatura 06/01/2015. Vigência 06/01/2015 A 31/12/2015. Processo de Licitação nº 001/2015. Modalidade e nº Dispensa 001/2015. Fundamento Legal Lei 8.666/93. Objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica Jurídica Tributária e Cessão de Uso dos Sistemas Informatizados: GESTÁO DE PESSOAL, IPTU; ISS; ITBI; TAXAS, AGUA e Dívida Ativa. Contratada Tecsam Ltda. CNPJ 01.337.621/0001-28. Valor Global R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais).

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando o PARECER favorável da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos do Artigo 23, Inciso I e II e Artigo 24, Incisos I, II e IV, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a Dispensa de nº 002/2015, referente ao Processo nº 002/2015, ficando autorizado a contratação da Empresa AGIT Soluções Ambientais Ltda. -ME, CNPJ:08.774.904/0001-86, para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico através de incineração e destinação final dos resíduos sólidos dos Serviços de Saúde do Município. Publique-se.

Dom Viçoso, 06 de janeiro de 2015

José Donizetti de Souza - Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015. MODALIDADE: DISPENSA Nº 002/2015

OBJETO: Contratação de Empresa para coleta, transporte, tratamento térmico através de incineração e destinação final dos resíduos sólidos dos Serviços de Saúde do Município. DATA: 06 / 01 / 2015. VALOR R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). ADJUDICATARIO: AGIT Soluções Ambientais LTDA - ME - CNPJ:08.774.904/0001-86. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.4.1.10.301.004.2.0024-3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Dom Viçoso, 06 de janeiro de 2015

CONTRATO

Unidade Administrativa Serviço de Saúde

Contrato nº 002/2015. Data de Assinatura 06/01/2015. Vigência 06/01/2015 A 31/12/2015. Processo de Licitação nº 002/2015. Modalidade e nº Dispensa 002/2015. Fundamento Legal Lei 8.666/93. Objeto Contratação com Empresa para coleta, transporte, tratamento térmico através de incineração e destinação final dos resíduos sólidos dos Serviços de Saúde do Município. Contratada AGIT Soluções Ambientais LTDA- ME. CNPJ 08.774.904/0001-86. Valor Estimado R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais)

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

REFERENTE AO PROCESSO 003/2015

DISPENSA 003/2015. Considerando o PARECER favorável da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos do Artigo 23, Inciso I e II e Artigo 24, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Ratifico a decisão de Seus Membros, ficando autorizado a “aquisição do mobiliário escolar” para atender as necessidades da rede Municipal de Educação, da Empresa MMD – Móveis e Divisórias Ltda - ME, CNPJ 11.265.152/0001-32, no valor de R$ 4.629,90 (quatro mil seiscentos e vinte nove reais e noventa centavos).

Publique-se. Dom Viçoso, 12 de janeiro de 2015.

José Donizetti de Souza

Prefeito Municipal

EXTRATOS 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

REFERENTE AO PROCESSO 003/2015. INEXIGIBILIDADE 001/2015

O Prefeito Municipal de Dom Viçoso/MG, Sr. José Donizetti de Souza, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação decidida pela Comissão Permanente de Licitação e determina a Contratação com a Empresa B & C COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (AUTO POSTO HAVANA), CNPJ nº 11.344.707/0001-31. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Etanol Hidratado Combustível ) para abastecimento dos Veículos Da Frota Municipal.

Dom Viçoso, 13 de janeiro de 2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/ 2015

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015. OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Etanol Hidratado Combustível ) para abastecimento dos Veículos da Frota Municipal. DATA: 13/01/2015. VALOR: Gasolina comum: R$3,33 (três reais e trinta e três centavos). Diesel S10: R$2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos). Etanol Hidratado Combustível: R$2,39 (dois reais e trinta e nove centavos). ADJUDICATARIO: B & C Comercio e Transportes Ltda (Auto Posto Havana). DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 2.1.0.04.122.002.2.0002-3.3.90.30 – Material de Consumo .2.1.0.06.181.002.2.0005-3.3.90.30 – Material de Consumo. 2.3.0.12.361.003.2.0009-3.3.90.30 – Material de Consumo. 2.3.0.12.361.003.2.0010-3.3.90.30 – Material de Consumo. 2.4.1.10.301.004.2.0024-3.3.90.30 – Material de Consumo. 2.5.0.15.452.005.2.0033-3.3.90.30 – Material de Consumo. 2.6.0.08.122.002.2.0041-3.3.90.30 – Material de Consumo. CPL: Pedro de Moura Campos(Presidente) – Golias Gomes(Secretário) – Elizângela Maria da Silva(Membro)

CONTRATO

Unidades Administrativas Gabinete, Educação, Saúde, Obras e Assistência Social

Contrato nº 003/2015. Data de Assinatura 14 / 01 / 2015. Vigência 14/ 01 / 2015 A 31 / 12 / 2015. Processo de Licitação nº 003 / 2015. Modalidade e nº Inexigibilidade 001 / 2015. Fundamento Legal Lei 8.666/93. Objeto Contratação de Empresa para o fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Etanol Hidratado Combustível ) para abastecimento dos Veículos da Frota Municipal. Contratado B & C Comércio e Transportes Ltda (Auto Posto Havana ). CNPJ 11.344.707/0001-31. Valor Estimado R$300.000,00 (trezentos mil reais)

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 005/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Contratação de empresa para o Transporte Escolar e Transportes Eventuais. Credenciamento: dia 28/01/2015 às 13h e a abertura dos envelopes e julgamento da proposta: dia 28/01/2015 às 13h 15 min. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo tel. (35) 3375-1100. Dom Viçoso, 15/01/2015 - Francisco Rosinei Pinto – Pregoeiro (Equipe de Apoio: Pedro e Luiz).

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 006/2015. MODALIDADE DISPENSA Nº 004/2015. Considerando o PARECER favorável da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, estado de Minas Gerais e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos do Artigo 23, Inciso I e II e Artigo 24, Incisos I, II e IV, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Ratifico a Dispensa de nº 004/2015, referente ao Processo nº 006/2015, ficando autorizado a locação do Sistema de PABX com a Firma Primtel Telecomunicações e Comércio Ltda, CNPJ nº 25.182.015/0001-49. Publique-se. Dom Viçoso, 13 de Janeiro de 2015. José Donizetti de Souza - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Unidade Administrativa Serviço de Administração Financeira

Contrato nº 004/2015. Data de Assinatura 14/01/2015. Vigência 14/01/2015 A 31/12/2015. Processo de Licitação nº 006/2015. Modalidade e nº Dispensa 004/2015. Fundamento Legal Lei 8.666/93. Objeto Locação do sistema de PABX. Contratada Firma Primtel Telecomunicações e Comércio Ltda. CNPJ 25.182.015/0001-49. Valor Estimado R$5.833,56 ( cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e cinqüenta e seis centavos). Dotação Orçamentária 2.2.0.04.123.002.2.0007 - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando o PARECER favorável da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, estado de Minas Gerais e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos do Artigo 23, Inciso I e II e Artigo 24, Incisos I, II e IV, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Ratifico a Dispensa de nº 005/2015, referente ao Processo nº 007/2015, ficando autorizado a Contratação com o químico, Luiz Carlos de Freitas, para a prestação de serviços junto a Estação de Tratamento de Água – ETA neste município. Publique-se. Dom Viçoso, 13 de Janeiro de 2015.

JOSÉ DONIZETTI DE SOUZA

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015. MODALIDADE: DISPENSA Nº 005/2015

OBJETO: Contratação de um químico para a prestação de serviços junto a Estação de Tratamento de Água – ETA neste município. DATA: 14 / 01 / 2015. VALOR: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). ADJUDICATARIO: Luiz Carlos de freitas. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.5.0.15.452.005.2.0033 -3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Dom Viçoso, 14 de Janeiro de 2015 - CPL

CONTRATO

Unidade Administrativa Serviço de Obras e Vias Públicas

Contrato nº 005/2015. Data de Assinatura 14/01/2015. Vigência 14/01/2015 A 31/12/2015. Processo de Licitação nº 007/2015. Modalidade e nº Dispensa 005/2015. Fundamento Legal Lei 8.666/93. Objeto Contratação de um químico para a prestação de serviços junto a Estação de Tratamento de Água – ETA neste município. Contratado Luiz Carlos de Freitas. CPF 145.087.068-60. Valor Global R$7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais )

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando o PARECER favorável da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos do Artigo 23, Inciso I e II e Artigo 24, Incisos I, II e IV, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Ratifico a Dispensa de nº 006/2015, referente ao Processo nº 008/2015, ficando autorizado a Contratação da Firma Equilíbrio Administrativo e Cia Ltda - ME, CNPJ 11.360.324/0001-57. Publique-se. Dom Viçoso, 13 de Janeiro de 2015.

José Donizetti de Souza

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015. MODALIDADE: DISPENSA Nº 006/2015

OBJETO: Contratação com firma para prestação de serviços de controle, informação e gestão em telecomunicações com o intuito de trazer melhoria nos serviços e reduções de valores pagos. DATA: 14 / 01 / 2015. VALOR: R$ 7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais). ADJUDICATARIO: Equilíbrio Administrativo e Cia Ltda - ME. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.1.0.122.002.2.002-3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Dom Viçoso, 06 de janeiro de 2015. CPL

CONTRATO

Unidade Administrativa Gabinete do Prefeito

Contrato nº 006/2015. Data de Assinatura 14/01/2015. Vigência 14/01/2015 A 31/12/2015. Processo de Licitação 008/2015. Modalidade e nº Dispensa 006/2015. Fundamento Legal Lei 8.666/93. Objeto “Contratação com firma para prestação de serviços de controle, informação e gestão em telecomunicações” com o intuito de trazer melhoria nos serviços e reduções de valores pagos. Contratada Equilíbrio Administrativo e Cia Ltda - ME. CNPJ 11.360.324/0001-57. Valor Global R$ 7.560,00 ( Sete mil, quinhentos e sessenta reais )