EXTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2015

EXTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2015
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato.
VIGÊNCIA: A partir de 28 de Abril de 2016 a 27 de Abril de 2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.5.0.15.451.005.1.0020 - 4.4.90.51 -- Obras e Instalações
CONTRATANTE: Municipio de Dom Viçoso, CNPJ nº 18.188.268/0001-64
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0015-09
DATA: 04 / 03 /2016.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º060/2014.
OBJETO DO CONTRATO
É objeto do referido contrato a Execução de obra na construção de uma quadra de esportes escolar coberta com vestiário, na Rua Dr. Altamiro Coli, Centro, na Cidade de Dom Viçoso-MG, conforme Termo de Compromisso PAC2 10177/2014 – FNDE, firmado entre o MUNICÍPIO e o Ministério da Educação.
DA RESCISÃO CONTRATUAL
A partir da presente data fica rescindido o Contrato nº 060-2014 entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, com base no art. 79, inciso II, § 1.º, da Lei Federal n.º 8.666/93.
CONTRATANTE: Município de Dom Viçoso, CNPJ nº 18.188.268/0001-64
CONTRATADA: AMR CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ nº 20.319.662/0001-36
DATA: 21 / 03 /2016.

EXTRATO DOS
CONTRATOS
Unidade Administrativa Administração.
Data de Assinatura 01 / 03 / 2016
Vigência 20 anos
Processo de Licitação nº 035 / 2015
Modalidade e nº Concorrência Pública 001 / 2015
Fundamento Legal Leis Federais nº 8.666/1993 nº 8.987/1995, a Lei Municipal nº 1046/2015 e o Decreto Regulamentar do Executivo Municipal nº 249/2015
Objeto Delegação através de Contrato de Adesão e Outorga de Permissão para a execução do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por Táxi, no Município de Dom Viçoso.
CPF Permissionário CONTRATO Nº
032.042.736-60 JOSE APARECIDO GAIOZO CAMPOS 001 / 2016
067.746.608-00 ELIZABETE ROSA FERREIRA 002 / 2016
000.222.016-45 CELIO HENRIQUE MARQUES PEREIRA 003 / 2016
029.350.256-01 HUGO LEONARDO ROSA PEREIRA 004 / 2016
692.055.602-64 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA 005 / 2016
693.655.986-72 CARLOS ROBERTO PEREIRA DIAS 006 / 2016
570.616.296-49 MÁRIO CEZAR ROSA 007 / 2016
154.348.426-34 GABRIEL DE SOUZA PINTO 008 / 2016
082.856.208-32 ALBA REGINA DE OLIVEIRA ROSA 009 / 2016
353.505.806-63 JOSE ROBERTO MOREIRA 010 / 2016
158.878.556-49 JOAQUIM ANTONIO DA SILVA 011 / 2016

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 017 / 2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Contratação de Pessoa Jurídica para ministrar aulas de dança de Zumba, Axé de Rua e Street Dance para atender as necessidades da comunidade em geral sendo: jovens, adultos, Crianças e Idosos. Credenciamento e recebimento dos envelopes: dia 13/04/2016 até as 14hras. Abertura dos envelopes e Julgamento da Proposta: Dia 13/04/2016 a partir das 14horas. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br- Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo tel. (35) 3375-1100, através da equipe de apoio (Pedro e Luiz Antônio). Dom Viçoso, 31/03/2016. Francisco Rosinei Pinto – Pregoeiro.