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EXTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, estado de Minas Gerais e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fundamentação legal na Lei 11.947/2009 – Art. 14, §1º, RATIFICO a dispensa de nº 009/2018, referente ao Processo de Licitação nº 014/2018, ficando autorizado a aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar dos produtores rurais: Wellington Ricardo da Silva, CPF nº 080.783.396-74 e Neuza Maria de Melo, CPF nº 069.474.816-19. O valor estimado é de R$35.418,40 (trinta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos).
Publique-se.
Dom Viçoso, 22 de fevereiro de 2018.
Francisco Rosinei Pinto
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Unidade Administrativa Serviço de Educação
Contrato nº: 020/2018
Data de Assinatura: 23/02/2018
Vigência: 23/02/2018 A 31/12/2018
Processo de Licitação nº: 014/2018
Modalidade e nº: Dispensa 009/2018
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 11.947/2009
Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Contratado: Neuza Maria de Melo
CPF: 069.474.816-19
Valor estimado: R$13.839,50 (treze mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
Unidade Administrativa: Serviço de Educação
Contrato nº: 020/2018
Data de Assinatura: 23/02/2018
Vigência: 23/02/2018 A 31/12/2018
Processo de Licitação nº: 014/2018
Modalidade e nº: Dispensa 009/2018
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 11.947/2009
Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Contratado: Wellington Ricardo da Silva
CPF: 080.783.396-74
Valor estimado: R$21.578,90 (vinte e um mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos).
Extrato
Processo: 019/2018
Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2018
Termo de Adjudicação
O Pregoeiro Municipal de Dom Viçoso, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a empresa Francisco Adriano Pinto 09496404685 - ME, CPNJ nº 14.647.602/0001-40, licitante Vencedora do Processo Licitatório nº 019/2018, modalidade de Pregão Presencial nº 009/2018 que tem como objeto a aquisição de materiais diversos para fechamento da quadra poliesportiva, situada à Rua José Olavo Pereira, em Dom Viçoso, com recursos do Termo de Compromisso nº 9000001613, com Furnas S/A, no valor de R$ 12.782,88 (doze mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
Dom Viçoso, 23 de fevereiro de 2018.
Pedro de Moura Campos
Pregoeiro Municipal
Processo: 019/2018
Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2018
Termo de Homologação
Acatando inteiramente o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, MG, quanto ao Processo de Licitação de nº 019/2018, modalidade Pregão Presencial nº 009/2018 de 05 de fevereiro de 2018, HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro.
Dom Viçoso, 23 de fevereiro de 2018.
Francisco Rosinei Pinto
Prefeito Municipal
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