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TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o PARECER favorável da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos do Artigo 23, Inciso I e II e Artigo 24, Incisos I, II e IV, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a Dispensa de nº 010/2018, referente ao Processo nº 028/2018, ficando autorizado a contratação da Empresa RCD Ramos Cultura e desenvolvimento Ltda – ME, CNPJ nº 07.608.471/0001-26, prestação de serviços de consultoria e assessoria para a participação do Município no repasse de ICMS Cultural, conforme exigências da Deliberação Normativa do CONEP/MG nº 01/2016, para o ano de 2018.
Publique-se.
Dom Viçoso, 13 de Abril de 2018.
Francisco Rosinei Pinto
Prefeito Municipal
CONTRATO
Unidade Administrativa: Serviço de Cultura e Turismo
Contrato nº: 023 / 2018
Data de Assinatura: 16 / 04 / 2018
Vigência: 16 / 04 / 2018 A 16 / 12 / 2018
Processo de Licitação nº: 028 / 2018
Modalidade e nº: Dispensa 010 / 2018
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para a participação do Município no repasse de ICMS Cultural, conforme exigências da Deliberação Normativa do CONEP/MG nº 01/2016, para o ano de 2018.
Contratada: RCD Ramos Cultura e Desenvolvimento Ltda – ME.
CNPJ: 07.608.471/0001-26
Dotação Orçamentária: 2.9.0.13.391.009.2.0048 -33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor Estimado R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
EXTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029 / 2018 – DISPENSA Nº 011 / 2018
Considerando o PARECER favorável da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos do Artigo 23, Inciso I e II e Artigo 24, Incisos I, II, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas Alterações, RATIFICO a Dispensa de nº 011/2018, referente ao Processo nº 029/2018, ficando autorizado a contratação com a Empresa Conecta Soluções Interligadas EIRELI – ME, para Adesão, Instalação e Locação de Sistema para prestação de serviços de monitoramento, rastreamento e bloqueio Veicular, para 11 Veículos da Prefeitura Municipal.
Publique-se.
Dom Viçoso, 16 de Abriu de 2018.
Francisco Rosinei Pinto
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Unidade Administrativa: Serviço de Saúde e Assist. Social
Contrato nº: 024 / 2018
Data de Assinatura: 16 / 04 / 2018
Vigência: 16 / 04 / 2018 A 31 / 12 / 2018
Processo de Licitação nº: 029 / 2018
Modalidade e nº: Dispensa 011 / 2018
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Objeto Adesão, Instalação e Locação de Sistema para prestação de serviços de monitoramento, rastreamento e bloqueio Veicular, para 11 Veículos da Prefeitura Municipal.
Contratado: Conecta Soluções Interligadas EIRELI – ME.
CNPJ: 28.548.946/0001-06.
Valor Global: R$ 4.699,20 (quatro mil e seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 030 / 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015 / 2018.
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao Programa da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Credenciamento: Dia 27/04/2018, até as 09:00 horas e a abertura dos envelopes e Julgamento da Proposta: dia 27/04/2018 a partir das 9h15min. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br- Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo tel. (35) 3375-1100. Dom Viçoso, 17/04/2018. Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
EXTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023 / 2018.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012 / 2018.
Objeto: Contratação de 2 (dois) Orientadores Sociais para a prestação de serviços em Oficinas de Artesanato para atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Município de Dom Viçoso.
O Pregoeiro Municipal, Sr. Pedro de Moura Campos, ADJUDICA o objeto para as seguintes Empresas:
Tamiris Aparecida Gomes 01626846650 - MEI, CNPJ nº 20.254.857/0001-45, vencedora do lote 01, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais);
Yara Maria de Paula Campos torres 08650150667- MEI, CNPJ nº 29.545.872/0001-17, vencedora do lote 02, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais);
O Valor global desta Licitação é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Dom Viçoso, 13 de abril de 2018.
Pedro de Moura Campos
Pregoeiro Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023 / 2018.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012 / 2018.
Acatando inteiramente o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, MG, quanto ao Processo de Licitação de nº 023/2018, modalidade Pregão Presencial nº 012/2018 de 05 de março de 2018, HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro.
Dom Viçoso, 13 de abril de 2018.
Francisco Rosinei Pinto
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato nº: 025/2018
Data de Assinatura: 16/04/2018
Vigência: 16/04/2018 A 31/12/2018
Processo de Licitação nº: 023/2014
Modalidade e nº: Pregão Presencial 012/2018
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93
Objeto Contratação de 01 (uma) orientadora social para a Prestação de Serviços em Oficinas de artesanato para atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Município de Dom Viçoso
Contratada: Tamiris Aparecida Gomes 01626846650 – MEI
CNPJ: 20.254.857/0001-45
Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato nº: 026/2018
Data de Assinatura: 16/04/2018
Vigência: 16/04/2018 A 31/12/2018
Processo de Licitação nº: 023/2014
Modalidade e nº Pregão Presencial 012/2018
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93
Objeto Contratação de 01 (uma) orientadora social para a Prestação de Serviços em Oficinas de artesanato para atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Município de Dom Viçoso
Contratada: Yara Maria de Paula Campos torres 08650150667- MEI
CNPJ 29.545.872/0001-17
Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
