25/02/2023 09h10
Ala política do governo quer a volta gradual de impostos sobre a gasolina
A ala polÃtica do governo Lula quer prorrogar a desoneração dos combustÃveis e enfrenta uma queda de braço com a equipe econômica, que argumenta não haver espaço fiscal para a medida. Uma das ideias em estudo é de que a volta da cobrança de impostos federais seja feita de forma gradual. A decisão tem de ser tomada até a próxima terça-feira, quando termina o prazo da isenção do PIS/Cofins para gasolina e álcool.
Outra alternativa em análise, segundo apurou o Estadão, é prorrogar a desoneração por um prazo curto, como dois meses - o que daria mais tempo para a Petrobras fazer as mudanças necessárias na sua polÃtica de preços e acompanhar a evolução do mercado.
Ontem, o ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, afirmou que a decisão sobre a medida ainda não está tomada. "Em relação aos combustÃveis, ainda não há definição", afirmou. Segundo apurou a reportagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitra a disputa, deve aguardar o retorno do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para bater o martelo. Haddad está na Ãndia em reunião do G-20 e chega ao Brasil no fim da tarde de hoje, mas só deve retornar a BrasÃlia na segunda-feira.
Lula se reuniu na manhã de ontem com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto. Estiveram presentes os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, além do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel GalÃpolo. Em entrevista ao Estadão na quinta-feira, o número 2 da Fazenda reafirmou a posição da equipe econômica a favor da reoneração.
Além de discutir a questão dos preços, a reunião tratou do aumento da participação do gás natural no programa de reindustrialização.
Lula avalia que é preciso encontrar uma fórmula para que os combustÃveis não aumentem de uma hora para a outra por causa do impacto no orçamento da classe média. Na avaliação do presidente, a classe média também precisa ser "compensada" pelo que chama de erros do governo Bolsonaro.
Ministros polÃticos do governo e a cúpula do PT argumentam que não pode haver uma reoneração agora, neste momento de dificuldades na economia. O núcleo polÃtico está preocupado ainda com a popularidade de Lula e busca medidas para agradar à classe média.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu nas redes sociais que a volta da tributação deve ser feita apenas depois de a Petrobras adotar uma nova polÃtica de preços. "Não somos contra taxar combustÃveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha", escreveu.
Fazenda vê perda de R$ 28,8 bi com isenção
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é contra a prorrogação da isenção de impostos federais sobre os preços da gasolina e do álcool, que pelos cálculos da equipe econômica teria custo de R$ 28,8 bilhões até o fim do ano. O ministro incluiu esse valor de arrecadação com a volta da tributação no pacote de ajuste fiscal que apresentou no começo do ano para tentar reduzir o rombo das contas públicas a R$ 100 bilhões (o equivalente a 1% do PIB) ainda neste ano.
A desoneração de impostos federais sobre combustÃveis foi aprovada no ano passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, a fim de minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi prorrogada por dois meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de janeiro.
No inÃcio do ano, Haddad já havia brigado pela volta da tributação dos combustÃveis, adotada no governo Bolsonaro, mas acabou sendo vencido pelo núcleo polÃtico do governo. (Colaborou Eduardo Gayer)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo