30/03/2023 13h10
Arcabouço fará Brasil chegar a 2026 em situação de 'bastante estabilidade', diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o novo arcabouço fiscal levará o Brasil a chegar em uma situação de "bastante estabilidade" fiscal em 2026. Haddad ainda declarou que as metas de superávit primário não consideram aumento da carga tributária ou criação de novos impostos.
"Se houver boom de commodities, há limitação de crescimento de despesa no novo arcabouço fiscal. Essa limitação de alta de despesa é um colchão para uma eventual fase ruim. A regra dá segurança para investidores e famÃlias que precisam do Estado. Além disso, as normas têm trava que garante o funcionamento do Estado. Com isso, as trajetórias de inflação, juro e dÃvida se acomodarão", disse o ministro.
Haddad também declarou que o governo não pensa em recriar a CPMF ou acabar com o Simples Nacional. Segundo ele, a reoneração da folha de pagamentos será discutida no segundo semestre, com o debate sobre a tributação da renda. O ministro da Fazenda também sinalizou que vai combater privilégios e benefÃcios de grandes empresas.
"Temos muitos setores demasiadamente favorecidos com regras tributárias. A partir da próxima semana, vamos encaminhar medidas saneadoras ao Parlamento. Contamos com setores que estão muito beneficiados ou novos. As apostas eletrônicas estão entre os setores de uma lista intensa que têm benefÃcios indevidos. Temos que enfrentar agenda contra patrimonialismo brasileiro. Ninguém que está com tributo em dia será penalizado", afirmou o ministro.
Segundo Haddad, há esforço mundial para acabar com o que chamou de "abusos de grandes empresas contra Estados". "Estamos identificando 'grandes jabutis', não os pequenos. Essas correções permitirão redução de tributo sobre consumo", declarou.
Redução da dÃvida
Após a divulgação do novo arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda afirmou que a garantia de crescimento econômico é o fator capaz de reduzir a dÃvida pública. "Com boa regra em condições sustentáveis de crescimento, esse problema (dÃvida) desaparece do cenário, some de cena", comentou.
Ele garantiu que o PaÃs tem reservas cambiais acumuladas no perÃodo de bonança que permitiram enfrentar crises dos últimos anos. "Isso é porque a economia tinha já uma solidez que se fosse diferente poderÃamos estar em situação precária", declarou.
Divergências
O ministro da Fazenda minimizou as divergências internas do PT sobre a elaboração do novo arcabouço fiscal. Segundo ele, em equipe plural, é natural que cada um veja a nova âncora sob sua ótica.
"Quando você está em uma equipe plural, como a do presidente Lula, é natural que cada economista consultado esteja pensando da sua ótica se o arcabouço funciona. E nunca é a mesma", disse Haddad, ao mencionar uma ótica com maior sensibilidade social e outra com maior preocupação sobre a consistência da trajetória da dÃvida.
O ministro fez uma analogia com a Faria Lima e a favela de Paraisópolis, em São Paulo, ao citar que, em cada núcleo, as perguntas sobre a nova regra fiscal serão distintas.
Otimismo
Segundo Haddad, o modelo da nova regra foi estressado em vários pontos nos últimos dias e a "equipe plural" enfrentou os desafios juntos.
Em tom otimista, o ministro afirmou que, se o novo arcabouço passou por escrutÃnio e, mesmo assim, conseguiu agradar pessoas diferentes, ele tem boas chances de emplacar na sociedade.
Fonte: Estadão Conteúdo
