28/02/2023 08h10
Combustíveis: Definição sobre alíquotas vai sair após reunião com Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um modelo que institui a volta da tributação sobre combustÃveis, a partir de amanhã, no qual a gasolina é mais onerada do que o etanol. Esse modelo foi concebido pela pasta para evitar nova derrota para a ala polÃtica do governo. A volta da tributação foi confirmada pela Fazenda via assessoria de comunicação, mas há pontos em aberto no novo modelo, como o de fazer uma reestruturação ao longo da cadeia produtiva para penalizar menos o consumidor final. A alteração na tributação de combustÃveis, porém, é complexa e de difÃcil execução.
Lula deve bater o martelo sobre o formato dessa nova tributação, a partir das 9h30min de hoje, no Planalto, em reunião com Haddad, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A ideia, segundo apurou o Estadão, é que a nova tributação leve em conta a sustentabilidade ambiental e a proteção social ao impor uma carga mais alta a combustÃveis fósseis.
Após o Estadão/Broadcast revelar ontem o novo modelo, a Fazenda confirmou que a volta da tributação será de forma que os combustÃveis fósseis sofram uma cobrança maior. A pasta não explicou, porém, qual será o porcentual de reajuste nem o valor em reais por litro de cada combustÃvel. Apenas disse que a volta garantirá arrecadação de R$ 28,8 bilhões ainda este ano.
Antes da desoneração feita pelo governo Jair Bolsonaro, a cobrança das alÃquotas era de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.
A volta da tributação foi "vendida" por integrantes do time de Haddad como uma "vitória" do ministro sobre a ala polÃtica do governo, principalmente da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que defendeu prorrogar a isenção até a mudança na polÃtica de preços da Petrobras. A alta polÃtica defendeu desde cedo um "meio-termo" entre as vontades de Haddad e do PT, com uma volta "gradual" dos tributos - o que foi rejeitado pela área econômica.
Ontem pela manhã, Lula se reuniu com Haddad, Prates e Costa. À tarde, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel GalÃpolo, embarcou para o Rio de Janeiro para uma nova reunião com o presidente da Petrobras, em que discutiram a reestruturação tributária.
"A questão dos combustÃveis está praticamente encaminhada. Entendo que será uma reoneração progressiva", disse o deputado José Guimarães (PT-CE), lÃder do governo na Câmara, que se reuniu ontem com Haddad à tarde. "O importante é a Fazenda não perder arrecadação", afirmou.
Na semana passada, Gleisi e outras lideranças do partido defenderam publicamente a manutenção da reoneração, fazendo um confronto público e direto com Haddad, quando ele estava fora do PaÃs em viagem oficial à Ãndia para reunião de ministros do G-20.
Os agentes econômicos estão atentos à decisão não só por causa do potencial de perda de arrecadação com a manutenção da isenção tributária, mas também da "fritura" de Haddad por parte do PT. No fim do ano passado, Haddad brigou pelo seu fim, mas foi vencido pelo núcleo polÃtico - Lula prorrogou a medida por dois meses logo no primeiro dia de mandato.
Dirigentes do PT se reuniram ao longo do dia e avaliaram que a reoneração dos combustÃveis provocará "repique" inflacionário. Na prática, a cúpula do partido perdeu a queda de braço com o ministro da Fazenda. Nos bastidores, deputados e senadores do PT disseram que o Banco Central, diante desse cenário, ganhará agora discurso para manter a taxa de juros em patamar alto.
A avaliação é compartilhada por ministros polÃticos, mas Lula pediu que nenhum dos auxiliares do Palácio do Planalto manifestasse opiniões em público sobre esse assunto.
Na cúpula do PT há receio de que o aumento dos combustÃveis na bomba provoque forte recessão e prejudique o primeiro ano do governo Lula e cause não apenas impacto econômico como polÃtico. O medo é de que haja uma crise de grandes proporções e um coro pregando a volta do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dirigentes do partido não têm dúvida de que a reoneração afetará a popularidade de Lula, principalmente na classe média.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo