04/02/2023 12h00
Febraban convoca setor privado a construir com governo novo arcabouço fiscal
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, destacou neste sábado, 4, que o setor privado deve ajudar o Poder Executivo com uma série de sugestões para avançar o Produto Interno Bruto (PIB) do PaÃs, com o foco na estabilidade e desenvolvimento econômico e social. "Por que o setor produtivo, financeiro e não financeiro, não constrói, com o governo, uma proposta de novo arcabouço fiscal? Podemos e devemos, nós, os agentes econômicos, levar ao ministro da Fazenda nossas ideias de uma nova âncora fiscal, robusta e exequÃvel."
Sidney destacou que ele não defende "de forma imediata, como um fim em si mesmo, uma corrida desesperada para que a dÃvida pública se sustente. O que estou dizendo é que temos de perseguir um horizonte de tempo para alcançar receitas e despesas sustentáveis."
Ao participar do Lide Brazil Conference, em Lisboa, Portugal, promovido pelo Grupo de LÃderes Empresariais, o presidente da Febraban apontou que o Brasil já registra um excesso de diagnósticos de seus problemas estruturais e cÃclicos e são necessárias ações. "O que quero dizer é que o Brasil continua patinando, ano após ano. Não estou me referindo ao governo atual, sendo um PaÃs de muitas análises e de poucas ações. Não saÃmos do lugar", destacou Sidney. "Temos experimentado um crescimento medÃocre há bastante tempo, em vários governos, independentemente de pandemias e guerras. Já sabemos que crescimento e geração de emprego e renda são a polÃtica social mais eficiente que pode existir."
De acordo com o presidente da Febraban, o PaÃs tem uma agenda de reformas que precisa ser retomada o quanto antes, sendo as três mais importantes a tributária, a do Estado e a melhoria do ambiente de negócios.
"Há a necessidade de mudarmos o foco em relação à reforma tributária. Se fala muito e se faz pouco. Temos um debate já amadurecido no Congresso e precisamos avançar no que está praticamente pronto, que é a reforma tributária que incide sobre o consumo", observou. São muitos tributos indiretos, e nós precisamos avançar neste sentido. Felizmente, o governo tem sinalizado que vai dedicar capital polÃtico, uma notÃcia que devemos comemorar. Mas precisamos concretizar a aprovação dessa reforma."
Para Sidney, a reforma administrativa precisa avançar. "O Estado é ineficiente. Precisamos de polÃticas públicas para melhor aferir a eficiência das polÃticas do Estado."
Ambiente de negócios - Na avaliação do presidente da Febraban, também é fundamental a melhoria do ambiente de negócios no PaÃs, sobretudo em relação ao mercado de crédito. "Temos de perseguir uma agenda para baratear o elevado custo do crédito. É muito caro no Brasil tanto emprestar como tomar crédito. Precisamos de um novo Marco de Garantias. Temos de sair de uma posição vergonhosa. O Brasil tem o setor bancário que menos recupera garantia no mundo, o que faz com que o spread bancário seja bastante elevado."
Isaac Sidney destacou que "os bancos não precisam de juros altos para terem lucros". Segundo ele, o que é necessário é uma agenda para baratear o custo do crédito. "As taxas de juros precisam baixar, mas isso não depende apenas dos bancos. Precisamos avançar numa agenda de reformas. O crédito ainda é muito tributado, a inadimplência é elevada e isso pesa no spread bancário. O que os bancos defendem é juros e spread menores para que possamos ampliar a oferta de crédito, democratizar o acesso do crédito à s famÃlias e empresas."
O presidente da Febraban também ressaltou a importância de se fortalecer pilares para o desenvolvimento do PaÃs, como "a estabilidade macroeconômica, em especial inflação baixa e previsÃvel, e casa arrumada com sustentabilidade da dÃvida pública."
De acordo com Sidney, para que o Brasil volte a crescer mais é preciso da atuação conjunta de empresários e do governo, "de robustez institucional, de estabilidade polÃtica, de segurança jurÃdica e de previsibilidade". Neste contexto, ele também salientou que a Febraban defende de forma clara a democracia, como fez em pronunciamentos em 2021 e 2022, bem como na manifestação de repúdio aos atos golpistas em BrasÃlia ocorridos uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O setor bancário, igualmente, não hesitou em repudiar, no dia 8 de janeiro, os atos inaceitáveis de violência contra o Estado Democrático de Direito."
Fonte: Estadão Conteúdo