27/02/2023 10h40
Formalizado grupo interministerial para ordenar política de valorização do mínimo
O governo federal institui grupo de trabalho interministerial para a elaboração de proposta de polÃtica de valorização do salário mÃnimo. Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o grupo tem a participação de várias pastas do governo e também das centrais sindicais. A retomada da valorização do piso nacional foi uma das promessas de campanha do agora presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O grupo de trabalho, já em andamento, terá duração de 45 dias, contado a partir de 19 de janeiro, para indicar metodologia, critérios e regras a serem adotados como referência para a correção do mÃnimo. Nas gestões petistas, vigorava lei que permitia aumento anual do salário mÃnimo com base na inflação e no crescimento do PIB. Hoje, o valor do salário mÃnimo está em R$ 1.302 e passará para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, conforme o presidente Lula já anunciou.
O decreto presidencial de formalização do grupo está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. De acordo com o ato, os trabalhos da equipe - que são considerados prestação de serviço público relevante e não remunerados - poderão ser prorrogados por mais 45 dias se necessário.
Fonte: Estadão Conteúdo