01/03/2023 17h40
Novo Bolsa Família será lançado amanhã, às 11h, no Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) que define os novos parâmetros do Bolsa FamÃlia. Dentre as novidades, a MP vai prever R$ 50 para cada integrante da famÃlia com idade entre 7 a 18 anos. O evento será a partir das 11 horas, no Palácio do Planalto.
De acordo com nota oficial do Planalto, todas as famÃlias beneficiárias receberão um valor mÃnimo de R$ 600 e serão criados dois auxÃlios complementares, pensados para atender de forma mais adequada ao tamanho e +as caracterÃsticas de cada famÃlia.
Uma das medidas é voltada à primeira infância e determina valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar. Um segundo, de renda e cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da famÃlia com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.
O programa determinará condições para o recebimento do benefÃcio, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famÃlias favorecidas, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização da carteira de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. A seleção para a participação no programa considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famÃlias atendidas em cada municÃpio e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famÃlias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
Desde o inÃcio do mandato, o governo Lula 3 tem focado no aprimoramento do Cadastro Único. "A intenção é garantir que o benefÃcio chegue a quem de fato necessite e detectar famÃlias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele", afirmou em nota o Planalto.
Fonte: Estadão Conteúdo