23/02/2023 18h20
'O crédito demanda ação rápida do governo'
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel GalÃpolo, afirmou que o debate sobre o novo arcabouço fiscal está maduro e terá um componente que oferecerá previsibilidade para a evolução das despesas do governo, além de uma regra de controle de gastos.
Em meio à s crÃticas do governo ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, GalÃpolo disse conversar com ele "quase diariamente" e ter a missão de fazê-lo "ser criticado por grupos bolsonaristas por estar excessivamente próximo à equipe econômica do PT". A seguir, os principais trechos da entrevista.
Há uma grande ansiedade do mercado em relação à nova regra fiscal. Qual é o atual estágio?
Ele está bastante avançado, mas ainda aberto para receber contribuições. Queremos escutar o maior número de especialistas. É um debate que já tem um nÃvel de maturidade muito grande, seja por causa da literatura internacional e nacional existente, seja porque vem sendo debatido há muito tempo. O ministro (Fernando Haddad) prometeu antecipar para março a apresentação do projeto justamente porque está maduro.
Como vai funcionar?
Vamos ter um componente que permite, simultaneamente, ser anticÃclico e oferecer previsibilidade sobre a evolução das despesas. Que possa de alguma maneira fornecer um indicativo correto do ponto de vista das expectativas dos agentes econômicos sobre o comportamento e a evolução das despesas e os desdobramentos sobre as demais variáveis, como PIB e relação entre dÃvida pública e PIB.
Haverá uma regra de controle de gastos?
O ministro tem sinalizado uma preferência para que exista também no arcabouço uma regra de controle de gastos. O teto (de gastos) tinha uma ideia de que você tinha só uma recomposição da inflação. Eu acho que o ministro está cortejando as necessidades demográficas e sociais do PaÃs com a necessidade econômica de oferecer expectativas benéficas e um componente anticÃclico.
Como os anúncios de correção da tabela do Imposto de Renda, o reajuste do salário mÃnimo e o Desenrola se encaixam na agenda do ministério?
A gente tem uma situação bastante complexa na pessoa fÃsica. Praticamente 40% da população economicamente ativa está negativada do ponto de vista de crédito. É uma situação muito grave e preocupante. E praticamente metade dessas negativações ocorreu nos últimos 12 meses, o que demonstra que essa deterioração vem ocorrendo de maneira bem acelerada, o que demanda uma ação rápida por parte do governo.
O público do Desenrola é quem ganha até dois salários mÃnimos?
Na verdade, não. A gente tem faixas de atendimento. Vão ser atendidas diversas faixas com nÃveis de esforço fiscal distintos em termos de garantia ou qualquer outro tipo de estÃmulo. O governo está acompanhando, monitorando e formulando para garantir que qualquer tipo de restrição que possa ocorrer não vá produzir uma retração da economia. O governo e a equipe econômica estão totalmente focados em evitar uma crise de crédito no PaÃs. Todos esses programas estão envolvidos com isso: Desenrola, Minha Casa, Minha Vida, novo Bolsa FamÃlia, Imposto de Renda, salário mÃnimo... todos eles são rios que correm para o mesmo mar.
A desaceleração de crédito tem preocupado o mercado. Há risco de sequência de falência das empresas?
A gente tem feito esse acompanhamento muito próximo, dialogando com todos os interlocutores possÃveis, que envolvem desde o setor de empresas até o setor financeiro e a autoridade monetária (Banco Central). Quase diariamente eu tenho esse diálogo com eles para acompanhar isso e, simultaneamente, tentando estar preparado com polÃticas compensatórias. O programa Desenrola está saindo na frente porque não só o governo, mas a Febraban sinaliza hoje que a maior preocupação é com pessoa fÃsica. Isso não quer dizer que nós não estejamos acompanhando também a situação de pessoa jurÃdica e pensando em programas e polÃticas adequadas.
O sr. tem uma relação próxima com o presidente do BC. Como é esse diálogo?
Eu falo com ele quase diariamente. Estou com uma missão corporativa de, até o fim do ano, ele ser criticado por todos os grupos bolsonaristas por estar excessivamente próximo à equipe econômica do PT. Temos muito diálogo com ele.
Mas o fogo cruzado entre governo e BC não atrapalha?
Isso é democracia. O presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) tem 60 milhões de votos. Ele tem autoridade para falar e conhece muito. Os debates vão ocorrer. Eu acho que ninguém quer juros de 13,75%. O que o Ministério da Fazenda vem fazendo é construir as condições para que o juro seja mais barato - a taxa que chega para a população, para as empresas, na ponta. E que isso esteja alinhado com um projeto sustentado em desenvolvimento econômico, social e ambiental.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo