26/02/2023 08h10
Plano Plurianual deve ganhar espaço com nova regra
A intenção do governo é utilizar a ferramenta do Plano Plurianual de despesas no novo arcabouço fiscal como instrumento que deverá conter a trajetória da dÃvida pública. Previsto na legislação brasileira, o PPA é um mecanismo de planejamento orçamentário de médio prazo que define metas da administração pública federal para um perÃodo de quatro anos, contendo as despesas com investimento e também de duração continuada.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel GalÃpolo, afirmou ser importante que o arcabouço fiscal considere a trajetória da relação dÃvida/PIB em conjunto com o que se planeja fazer num plano "de alguns anos".
"Já temos o PPA. Basta modernizá-lo e torná-lo parte efetiva do processo orçamentário, diferentemente do que ocorre hoje", disse o economista-chefe e sócio da corretora Warren Rena, Felipe Salto, que se reuniu, há uma semana, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também com GalÃpolo para apresentar uma proposta de reforma fiscal. "Vai ter alguma flexibilidade adicional (para o gasto). Então, eu acho que isso é positivo porque mostra que eles estão pensando num arcabouço fiscal ligado aos objetivos de sustentabilidade da dÃvida, e não só ao tamanho do gasto."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo