14/01/2023 09h10
'Preservação é a galinha dos ovos de ouro do agro', diz ministro da Agricultura
Com uma relação conturbada entre o agronegócio e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, diz que a questão ambiental terá um tratamento prioritário, porque é necessário produzir com sustentabilidade para garantir longevidade à produção agrÃcola. "É essa mensagem que levarei: vamos combater crime ambiental com comando e controle rigoroso." A seguir, trechos da entrevista:
Quais serão as prioridades nos primeiros 100 dias?
Vou trabalhar o resgate da imagem da agropecuária brasileira, buscar algumas soluções que são fundamentais para o bom desenvolvimento da agricultura brasileira. Temos servidores muito qualificados e preparados que pensam estrategicamente o agronegócio.
O Orçamento ainda será sancionado pelo Executivo e mostra uma redução em torno de 14% nas verbas para a Agricultura. Há espaço para um ajuste ou o senhor já sabe o que priorizará?
O Orçamento já foi ajustado. A Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentada pelo governo passado deixava o orçamento para agricultura 14% menor em relação ao ano anterior. Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, reajustamos e, em vez de reduzir 14%, cresceu quase R$ 1 bilhão. É o possÃvel que podemos fazer com recursos públicos para a agropecuária brasileira e melhor que o ano passado. Conseguimos dobrar o orçamento da Embrapa. Em 2022, 96,5% do orçamento da estatal foram para a folha de pagamento e custeio; sobrou apenas 3,5% para a pesquisa, inovação tecnológica para melhorar a agropecuária brasileira. De R$ 150 milhões em 2022, o orçamento da Embrapa foi a R$ 300 milhões em 2023. Trabalharemos com o Congresso para receber emendas parlamentares com a proposta de receber mais R$ 200 milhões.
Ainda em relação a crédito, na campanha do presidente Lula falou-se em conceder a produtores comprometidos com o meio ambiente taxas de juros mais baixas. Essa proposta pode ser vista no próximo Plano Safra?
Ainda não está definido. Teremos de trabalhar com a equipe econômica, com o Ministério do Planejamento, com o Ministério da Fazenda, para acharmos qual é a taxa de juros possÃvel de ser equalizada aos produtores. Mas sempre com a ideia de que produtores com boas práticas agrÃcolas, boas práticas ambientais e sociais merecem uma taxa de juros reduzida.
Os principais pontos de resistência do agronegócio à candidatura Lula eram em relação à s propostas de desmatamento zero, demarcação de terras indÃgenas, segurança da propriedade privada e defensivos. O que o agro pode esperar do governo nesses temas?
O cumprimento da legislação. Sobre invasão de terra, o presidente Lula já deixou muito claro que o direito à propriedade e o direito à terra a homens e mulheres que tenham essa vocação está na Constituição. Temos de respeitar o direito à propriedade. Podemos fazer reforma agrária em terras públicas e podemos fazer em terras privadas desde que haja o consentimento do proprietário e a indenização, como já foi feito sob a gestão do presidente Lula. Agora, terra produtiva se for invadida está preservada por lei e não é passiva de reforma agrária. A Justiça manda fazer a desocupação e o Estado cumpre. Sobre os defensivos, temos de trabalhar a modernização dos pesticidas. Estamos todos do mesmo lado. Não quero organofosforados cancerÃgenos no uso do combate à s pragas para sobrar resÃduos nos alimentos, nem para mim, para minha famÃlia, nem para meus colaboradores, muito menos para a população brasileira e mundial. Queremos os biodegradáveis, os biológicos, os seletivos. Para isso, precisamos modernizar a legislação.
O senhor tem falado em recuperar a imagem do Brasil no mercado internacional, em especial no que se refere à sustentabilidade. O governo Lula buscará, por exemplo, dialogar com a União Europeia sobre a lei ambiental que restringe importação de commodities ligadas a desmatamento? Essa questão está na linha de frente do governo?
Muito. E não por que eles exigem, mas sim porque é importante para nós. A preservação ambiental é a galinha dos ovos de ouro da nossa produção. De nada adianta termos terras propÃcias, gente vocacionada, máquinas e sementes de última geração, se não tivermos chuva e clima. Não é por que a União Europeia ou paÃses desenvolvidos querem impor restrição ao Brasil, mas porque nós temos de pensar em produzir com sustentabilidade para garantir longevidade à nossa produção. É essa mensagem que levarei: vamos combater crime ambiental com comando e controle rigoroso. Por outro lado, vamos abrir alternativas: queremos expandir, mas com sustentabilidade. Por isso, ofereceremos linha de crédito e tecnologia aos produtores. Essa mensagem chegará na Semana da Agricultura Verde, em Berlim, com mais de 70 ministros da Agricultura do mundo.
A lei ambiental proposta pela União Europeia impõe desafios ao Brasil. Ela estará na pauta de interlocução da área de comércio e relações internacionais da pasta?
Estará. Em pouco tempo apresentaremos ao presidente Lula e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, um programa de descarbonização de algumas cadeias produtivas para ganhar mercado, ganhar espaço, ganhar renda e selo de qualidade.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo