23/02/2023 16h00
Reoneração da gasolina está prevista para começo de março, diz Receita
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nesta quinta-feira, 23, que, conforme a medida provisória (MP) editada pelo governo federal no inÃcio de janeiro, a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março. Ele não soube informar, no entanto, se haverá uma prorrogação.
Em relação à regra da noventena para reonerar a gasolina, Malaquias afirmou que é um tema jurÃdico. "É uma questão jurÃdica, a gente não teria resposta. A alÃquota de desoneração seria vigente até o final deste mês, então a reoneração está prevista conforme a norma", disse, durante coletiva à imprensa após a divulgação da arrecadação de janeiro.
A MP estabeleceu que a desoneração sobre gasolina e etanol vai até o final deste mês, enquanto a desoneração sobre o diesel vai até o fim do ano.
A desoneração de impostos federais sobre combustÃveis foi aprovada durante o governo do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), no ano passado, em meio à alta nos preços dos produtos somado ao cenário eleitoral.
Questão de polÃtica econômica
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal afirmou que a reoneração dos combustÃveis é questão de polÃtica econômica, e não de arrecadação. Malaquias foi questionado sobre os recordes na arrecadação registrados em janeiro de 2023 e como a proposta de reonerar gasolina e etanol impactam as próximas apurações.
De acordo com ele, projeções da Receita Federal para arrecadação têm como base parâmetros da Secretaria de PolÃtica Econômica (SPE).
A nova grade de parâmetros macroeconômicos para 2023 sairá em março e vai captar uma série de itens, como cenário externo, Ãndices de preço, juros, questões de crédito e endividamento, conforme explicou.
Fonte: Estadão Conteúdo