13/01/2015 10h15
Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia para Lais Souza
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que concede pensão especial vitalÃcia à ex-ginasta LaÃs da Silva Souza. Segundo a norma, a pensão será mensal e "em valor atual equivalente ao limite máximo do salário de benefÃcio do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)". Este ano o teto da Previdência é de R$ 4.663,75.
LaÃs ficou tetraplégica ao sofrer acidente em treino de esqui aéreo ocorrido em janeiro de 2014, na cidade norte-americana de Salt Lake City, quando se preparava para competir os Jogos OlÃmpicos de Inverno do ano passado, em Sochi, na Rússia. A lei diz que a pensão é "personalÃssima e não se transmite aos herdeiros da beneficiária".
A norma, publicada no Diário Oficial da União, determina que o valor mensal da pensão será atualizado pelos mesmos Ãndices e critérios estabelecidos para os benefÃcios do RGPS. A despesa "correrá à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União".
LaÃs, de 26 anos, participou Jogos OlÃmpicos de 2004 e de 2008, em Atenas e Pequim, respectivamente, pela equipe de ginástica artÃstica do Brasil. Depois, ela trocou de esporte e passou a competir no esqui aéreo, sofrendo o grave acidente à s vésperas da OlimpÃada de Inverno de Sochi.
A pensão vitalÃcia para a ex-ginasta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, no ano passado, mas ainda era necessária a sanção da presidente Dilma para entrar em vigor, o que aconteceu agora.
Fonte: Estadão Conteúdo
