28/07/2016 13h00
Fiscalização a força-tarefa na Vila Olímpica ocorreu após denúncia, diz ministro
A ação de fiscalização conduzida na última quarta-feira pelo Ministério do Trabalho na Vila OlÃmpica foi motivada por uma denúncia sobre as condições de trabalho dos operários contratados para os reparos de emergência, contou o ministro da pasta, Ronaldo Nogueira.
As instalações, na zona oeste da cidade, já recebem atletas do mundo inteiro. Segundo Nogueira, a visita dos fiscais não teve cunho polÃtico nem buscava publicidade para o ministério.
"O Ministério do Trabalho desenvolve ações no Brasil todo de combate à informalidade. Os auditores fiscais, por dever de ofÃcio, têm que fazer a checagem quando são demandados. Então a ação não teve esse desejo de buscar publicidade para desprestigiar os Jogos. Os Jogos OlÃmpicos são importantes para o Brasil, fundamentais para o Estado do Rio de Janeiro. É a imagem do Brasil lá fora", declarou Nogueira, em visita ao Rio.
Quatro auditores fiscais do Ministério do Trabalho estiveram nesta quarta-feira na Vila dos Atletas, onde permaneceram por cerca de uma hora. Eles encontraram irregularidades nos vÃnculos empregatÃcios de vários trabalhadores, contratados pela organização dos jogos esta semana para terminar à s pressas as instalações, que já recebem aproximadamente três mil atletas.
No domingo, o Comitê Rio-2016 informou que contrataria 600 trabalhadores dentro de uma força-tarefa para consertar os problemas apontados publicamente pelas primeiras delegações que chegaram à Vila, como a da Austrália. Os empregados começaram as obras - que envolviam reparos desde a rede elétrica e hidráulica até encanamento de gás - já na segunda-feira.
Após a checagem, os auditores classificaram a situação dos trabalhadores no local como um "barril de pólvora". Nesta quarta-feira, o Comitê Rio-2016 foi autuado pela contratação irregular de mão de obra e por embaraço à ação fiscal, uma vez que o comitê teria se negado a fornecer a lista dos empregados em atividade. O valor da multa pode superar R$ 300 mil.
"Segundo a informação que eu tenho, nesse caso houve denúncia, que comprovou-se, infelizmente, aquilo que não queria que realmente fosse. Mas não há nada de excepcionalidade no que diz respeito a essa ação. O Ministério do Trabalho realiza esse tipo de ação em todas as Unidades da Federação, em todos os municÃpios. É dever de oficio do auditor fiscal", defendeu Nogueira.
Segundo o ministro, o Comitê Organizador da OlimpÃada, por enquanto, foi apenas notificado e agora pode se defender. De acordo com Nogueira, o empregador tem até 30 dias para registrar o empregado. "Naqueles casos em que o trabalhador está há mais de 30 dias trabalhando e ainda não foi registrado, nesse caso é cabÃvel a multa, é cabÃvel a sanção", disse ele.
Fonte: Estadão Conteúdo