04/02/2016 15h45
Justiça anula contrato que prevê reformas na Marina da Glória para o Rio-2016
A Justiça Federal anulou o contrato de concessão firmado pela Prefeitura do Rio com a empresa BR Marinas para o uso da Marina da Glória. O acordo inclui reformas da ordem de R$ 60 milhões no local, que sediará as competições de vela nos Jogos OlÃmpicos. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) e cabe recurso.
A decisão é da 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª região. O colegiado seguiu voto do relator do caso, desembargador Guilherme Diefenthaeler, que considerou que o acordo modifica a finalidade da área, que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional (Iphan). A ação civil pública foi movida pelos usuários da Marina da Glória.
A Marina da Glória foi repassada da União para o municÃpio do Rio com finalidades náuticas, mas o acordo de concessão firmado pela prefeitura com a iniciativa privada previa o uso do local para outros fins, como shows e festas eletrônicas. Um centro comercial também está sendo erguido. A prefeitura do Rio ainda não se posicionou sobre o assunto.
Um dos palcos dos Jogos OlÃmpicos de 2016, a Marina da Glória já recebeu dois eventos-teste para a competição. Após a primeira Regata Internacional de Vela, realizada em agosto de 2014, o local abrigou um ano depois uma nova edição do torneio. A vela, por sinal, se tornou o único esporte olÃmpico que foi submetido a dois eventos-teste para a OlimpÃada de 2016, reflexo da situação complicada vivida hoje pela BaÃa de Guanabara, altamente atingida pela poluição.
No inÃcio desta semana, as federações internacionais de Vela e de Remo fizeram cobranças aos organizadores dos Jogos OlÃmpicos do Rio-2016 durante encontro realizado em Lausanne, na SuÃça, e que contou com a presença dos presidentes das 28 federações esportivas que estarão na OlimpÃada.
A Federação Internacional de Vela reforçou as cobranças sobre a BaÃa de Guanabara. A entidade quer que o monitoramento da qualidade da água seja mais constante até os Jogos OlÃmpicos, marcados para acontecer entre os dias 5 e 21 de agosto.
Fonte: Estadão Conteúdo