06/07/2016 11h52
Oscar Pistorius é condenado a 6 anos de prisão por assassinato de namorada
O astro paralÃmpico Oscar Pistorius foi condenado, nesta quarta-feira, a cumprir seis anos de prisão pelo assassinato de sua namorada Reeva Steenkamp, em fevereiro de 2013. A decisão foi anunciada pela juÃza Thokozile Masipa, do Tribunal de Pretoria, na Ãfrica do Sul, que justificou que o atleta "não é uma pessoa violenta".
"É um herói caÃdo, perdeu a carreira e a sua paz e a sua vida nunca mais voltará a ser a mesma", disse a magistrada, argumentando porque decidiu dar uma pena inferior a 15 anos, punição mÃnima prevista pela Justiça sul-africana para um crime de homicÃdio.
Pistorius, de 29 anos, matou a namorada com quatro tiros de uma pistola 9mm em sua casa em Pretória no dia 14 de fevereiro de 2013. Ele sempre admitiu o crime, mas afirma que atirou por acreditar que do outro lado da porta do banheiro, onde estava Reeva Steenkamp quando foi atingida, estava um ladrão.
Pistorius, primeiro atleta olÃmpico e paralÃmpico da história, já tinha sido considerado culpado pelo crime, mas a pena só foi divulgada nesta quarta. No direito sul-africano, a justiça anuncia o veredicto e depois se pronuncia sobre a pena do condenado. Na primeira instância, ele tinha sido condenado a cinco anos de prisão por "homicÃdio doloso".
Para justificar o fato de o atleta não ter que cumprir a pena mÃnima para homicÃdio, a juÃza citou alguns fatores atenuantes: o corredor se sentia vulnerável no momento, pois não estava usando suas próteses, ele achava que a pessoa no banheiro era um ladrão que havia invadido sua casa, ele "imediatamente tomou medidas para tentar salvar a vida da vÃtima" e, por último, segundo Masipa, ele está "genuinamente arrependido".
Segundo sua defesa, o corredor pode entrar em liberdade condicional no perÃodo de dois anos, caso mantenha bom comportamento no presÃdio. Pistorius também se ofereceu para prestar serviço comunitário, o que a juÃza considerou um "gesto nobre". Até o momento, ele já cumpriu 10 meses de prisão como resultado de sua primeira condenação, que foi revertida pela Suprema Corte do paÃs em dezembro do ano passado. Desde então, Pistorius aguardava um novo julgamento.
A decisão desta quarta, contudo, pode ainda não ser ainda o fim do caso, já que tanto Pistorius quanto a promotoria ainda possuem possibilidade de levar o julgamento a uma última rodada de apelação.
Fonte: Estadão Conteúdo