08/12/2015 09h45
Pistorius paga fiança e aguardará por nova pena em prisão domiciliar até abril
Após o Supremo Tribunal de Apelação (TSA, na sigla em inglês) da Ãfrica do Sul aceitar recurso da promotoria na última quinta-feira e condenar Oscar Pistorius por homicÃdio doloso (com intenção de matar) de sua namorada Reeva Steenkamp, em episódio ocorrido em fevereiro de 2013, na Ãfrica do Sul, o astro paralÃmpico ganhou nesta terça o direito de permanecer em regime de prisão domiciliar.
O juiz sul-africano Aubrey Ledwaba concedeu este direito mediante ao pagamento de uma fiança estipulada em US$ 692 (pouco mais de R$ 2.500). Assim, o atleta biamputado, que competia com auxÃlio de próteses, vai esperar em casa por uma nova sentença em audiência marcada para 18 de abril de 2016.
Condenado por um tribunal menor anteriormente a cinco anos de prisão por homicÃdio culposo (sem intenção de matar) após disparar tiros através da porta do banheiro onde estava Reeva Steenkamp, Pistorius teve esta sua pena revogada pelo TSA. Com a revisão da pena para homicÃdio doloso, ele passou a conviver com o risco de ser condenado a 15 anos de prisão, pena mÃnima prevista para este tipo de crime na Ãfrica do Sul. Mas essa punição ainda não foi confirmada pela Justiça, que agora terá de anunciar uma nova sentença.
Pelas leis sul-africanas, uma pessoa condenada a cinco ou menos anos de detenção pode deixar a cadeia e passar ao regime aberto após cumprir um sexto de sua pena - no caso de Pistorius, esse perÃodo venceu após ele ficar 10 meses na prisão.
E agora o astro sul-africano ganhou o direito de seguir preso em regime domiciliar, desde que obedeça determinações do juiz do caso. Ele terá seus movimentos monitorados por um dispositivo eletrônico e só poderá sair da casa do seu tio, em Pretória, onde vem cumprindo pena, entre à s 7 horas da manhã e meia-noite. Além disso, só poderá chegar até no máximo 12 milhas (20km) de distância da mansão de seu tio, assim como deverá entregar o seu passaporte à polÃcia.
O promotor de acusação, Gerrie Nel, havia alegado anteriormente que Pistorius poderia tentar fugir da Ãfrica do Sul e por isso pediu que fossem impostas estritas condições para sua liberdade condicional mediante ao pagamento de fiança.
Além de conseguir fazer com que Pistorius aguarde o novo julgamento sob regime de prisão domiciliar, a equipe legal do corredor agora tentará apelar contra a decisão do TSA junto ao máximo tribunal sul-africano, a Corte Constitucional, disse o advogado chefe de defesa, Barry Roux, nesta terça-feira.
Nesta terça, Pistorius compareceu a um tribunal pela primeira vez em um ano. Vestindo um terno escuro, ele se mostrou tranquilo e falou em voz baixa com seus advogados e outras pessoas antes do inÃcio da audiência, e inclusive chegou a sorrir no tribunal.
Embora a pena mÃnima para homicÃdio doloso seja de 15 anos na Ãfrica do Sul, o juiz pode reduzi-la em razão de "circunstâncias excepcionais", segundo preveem as leis daquele paÃs.
Quando matou sua namorada, Pistorius alegou que confundira ela com um estranho, que estaria invadindo sua casa. Ele negou durante os seus longos julgamentos que tenha matado a namorada de forma intencional, versão amplamente contestada pelos promotores de acusação, que na semana passada conseguiram que a Justiça enquadrasse o atleta pelo crime de homicÃdio doloso.
Atleta mundialmente admirado antes de ter atirado contra a sua namorada, o sul-africano viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro competidor paralÃmpico a disputar uma edição da OlimpÃada. Além disso, ele possui oito medalhas paralÃmpicas, sendo seis delas de ouro.
Fonte: Estadão Conteúdo