03/12/2015 10h24
Tribunal de Apelação revê pena e condena Pistorius por assassinato
O Supremo Tribunal de Apelação (TSA, na sigla em inglês) da Ãfrica do Sul aceitou recurso da promotoria nesta quinta-feira e condenou Oscar Pistorius por assassinato. Antes enquadrado em crime de homicÃdio culposo (sem intenção de matar), o atleta paralÃmpico foi condenado por homicÃdio doloso (com intenção) e agora pode pegar 15 anos de prisão.
"O acusado é considerado culpado de assassinato", afirmou o juiz Eric Leach, em julgamento realizado na cidade de Bloemfontein. Pistorius foi condenado por ter matado sua namorada, Reeva Steenkamp, em sua casa, em fevereiro de 2013.
Inicialmente, Pistorius havia sido condenado a cinco anos de prisão por homicÃdio culposo. Ele estava em regime de prisão domiciliar após ter sido liberado da cadeia, em outubro, quando terminou de cumprir um sexto da pena de cinco anos.
Pelas leis sul-africanas, uma pessoa condenada a cinco ou menos anos de detenção pode deixar a cadeia e passar ao regime aberto após cumprir um sexto de sua pena - no caso de Pistorius, esse perÃodo venceu após ele ficar 10 meses na prisão.
A condenação inicial, contudo, foi bastante contestada e considerada injusta pelos promotores de acusação, que alegam que a juÃza Thokozile Masipa, da Suprema Corte da Ãfrica do Sul, não interpretou de forma adequada algumas partes da lei, como por exemplo o "dolo eventual".
A procuradoria contestava a condenação inicial por causa da circunstância em que Pistorius atirou em sua namorada. O corredor acertou Reeva Steenkamp ao fazer disparos através da porta do banheiro. Ele alega que confundira ela com um estranho, que estaria invadindo sua casa. O paratleta, que é biamputado e se locomove com o auxÃlio de próteses nas duas pernas, negou durante os seis meses do julgamento que tenha matado a namorada de forma intencional.
A procuradoria, contudo, recorreu da decisão inicial alegando que Pistorius no mÃnimo assumiu o risco. A argumentação foi acatada pelo Tribunal de Apelação nesta quinta. "Ele deveria ter previsto que a pessoa atrás da porta poderia ficar ferida. Por isto, não deveria ter sido condenado por homicÃdio culposo, e sim por assassinato", disse o juiz. "É inconcebÃvel que uma pessoa razoável pudesse pensar que estava autorizada a atirar com uma arma de grande calibre."
Para esta condenação na Ãfrica do Sul, a pena mÃnima é de 15 anos de prisão. Mas a punição ainda não foi confirmada pela Justiça.
Atleta mundialmente admirado antes de ter atirado contra a sua namorada, o sul-africano viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro competidor paralÃmpico a disputar uma edição da OlimpÃada. Além disso, ele possui oito medalhas paralÃmpicas, sendo seis delas de ouro.
Fonte: Estadão Conteúdo