03/03/2016 15h36
Tribunal rejeita recurso de Pistorius após condenação por assassinato
O advogado de Oscar Pistorius informou nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal da Ãfrica do Sul rejeitou o recurso da defesa contra sua condenação por assassinato. Com isso, o ex-paratleta poderá ser sentenciado a pelo menos 15 anos de prisão no julgamento marcado para o próximo dia 18 de abril.
A defesa de Pistorius buscava mais uma reviravolta no caso, mas demonstrou pessimismo em relação à provável ampliação do tempo de detenção do ex-paratleta. Seu advogado, Andrew Fawcett, confirmou a decisão desta quinta e limitou-se a dizer: "Agora nos resta esperar a sentença".
Pistorius inicialmente foi condenado por um tribunal menor a cinco anos de prisão por homicÃdio culposo (sem intenção de matar). Mas em dezembro do ano passado, teve esta pena revogada pelo Supremo Tribunal de Apelação (TSA, na sigla em inglês) da Ãfrica do Sul. Com a revisão, passou a conviver com o risco de ser condenado a 15 anos de prisão, pena mÃnima prevista para este tipo de crime no paÃs.
Pelas leis sul-africanas, uma pessoa condenada a cinco ou menos anos de detenção pode deixar a cadeia e passar ao regime aberto após cumprir um sexto de sua pena - no caso de Pistorius, esse perÃodo venceu após ele ficar 10 meses na prisão. Por isso, o astro ganhou o direito de permanecer em prisão domiciliar no fim do ano passado e se encontra nesta condição até hoje.
Pistorius matou sua namorada, Reeva Steenkamp, em sua casa, em 2013. Ele alegou que a confundira com um estranho, que estaria invadindo o local. O ex-paratleta negou durante os seus longos julgamentos que tenha matado Reeva de forma intencional, versão amplamente contestada pelos promotores de acusação, que no inÃcio de dezembro conseguiram que a Justiça o enquadrasse pelo crime de homicÃdio doloso.
Paratleta mundialmente admirado antes de ter atirado contra a sua namorada, o sul-africano viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro competidor paralÃmpico a disputar uma edição da OlimpÃada. Além disso, ele possui oito medalhas paralÃmpicas, sendo seis delas de ouro.
Fonte: Estadão Conteúdo