Anatel amplia permissão de uso de bloqueador de sinais para além de presídios

A AgÃªncia Nacional de TelecomunicaÃ§Ãµes (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 2, o uso mais amplo de bloqueadores de sinais. Atualmente, esse instrumento sÃ³ pode ser utilizado em presÃdios, cadeias e Ã¡reas de seguranÃ§a. Agora, vÃ¡rios Ã³rgÃ£os pÃºblicos poderÃ£o lanÃ§ar mÃ£o da tecnologia, entre eles a PresidÃªncia da RepÃºblica, as ForÃ§as Armadas e a AgÃªncia Brasileira de InteligÃªncia. Para o bloqueador de sinal ser usado, contudo, serÃ¡ necessÃ¡rio buscar uma anuÃªncia prÃ©via da Anatel. A tecnologia serve para bloquear o sinal de telefones, wifi, drones e receptores de GPS.

De acordo com o conselheiro Vicente Bandeira, relator do caso na Anatel, o grande motivador das novas permissÃµes foi contemplar situaÃ§Ãµes especÃficas, urgentes e temporÃ¡rias, por exemplo, relacionadas a seguranÃ§a de eventos, operaÃ§Ãµes de garantia de lei e de ordem, entre outros contextos. "Buscou-se acompanhar a evoluÃ§Ã£o tecnolÃ³gica e manter maior diversidade de sistemas de uso, por exemplo para contenÃ§Ã£o de drones, para evitar perturbaÃ§Ã£o em grandes eventos esportivos, e proteger sistemas crÃticos marÃtimos e aeronÃ¡uticos", afirmou.

As Ã¡reas autorizadas para bloqueio sÃ£o os estabelecimentos penitenciÃ¡rios, portos e aeroportos, Ã¡reas de seguranÃ§a pÃºblica ou militares, alÃ©m de locais de interesse temporÃ¡rios de Ã³rgÃ£os de seguranÃ§a pÃºblica, de defesa nacional e de delegaÃ§Ãµes estrangeiras.

De acordo com a resoluÃ§Ã£o aprovada pela Anatel, somente pessoas naturais ou jurÃdicas que sejam usuÃ¡rios de bloqueadores ou que componham sua cadeia de fabricaÃ§Ã£o e de comercializaÃ§Ã£o poderÃ£o portar, transportar, conduzir, ocultar, ter em depÃ³sito, deter, ceder e emprestar esses equipamentos.

Na lista atualizada dos usuÃ¡rios com permissÃ£o para usar bloqueadores estÃ£o: PresidÃªncia da RepÃºblica; Gabinete de SeguranÃ§a Institucional; MinistÃ©rio da Defesa; MinistÃ©rio da JustiÃ§a e SeguranÃ§a PÃºblica; MinistÃ©rio das RelaÃ§Ãµes Exteriores; ForÃ§as Armadas; AgÃªncia Brasileira de InteligÃªncia; Ã“rgÃ£os de SeguranÃ§a PÃºblica; Ã“rgÃ£os de SeguranÃ§a PÃºblica; e Ã“rgÃ£os de AdministraÃ§Ã£o PenitenciÃ¡ria.

Fonte: EstadÃ£o ConteÃºdo