23/11/2022 23h10
Cobertura de vacinas está sem controle, alerta TCU à equipe de Lula
O governo Bolsonaro deixou o Sistema Único de Saúde (SUS) em situação com "indÃcios de insustentabilidade" e sequer tem dados básicos, por exemplo, sobre a cobertura vacinal contra covid-19. O alerta está em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) entregue à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao qual o Estadão teve acesso.
A precariedade dos dados disponÃveis fez com que a Corte de Contas informasse ao grupo de transição que não foi possÃvel nem avaliar o cumprimento de metas de imunização. O documento aponta que faltam dados de morbidade (doenças adquiridas) e mortalidade relacionados à sÃndrome pós-covid 19. A falta de informações "pode afetar o planejamento das polÃticas de saúde, em razão do número elevado de possÃveis casos", diz.
Auditores do tribunal também encontraram problemas nas fichas de notificação de casos de SÃndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Os dados, que na avaliação da Corte estão incompletos, alimentam o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe. A baixa qualidade das informações prejudica a definição das polÃticas públicas de enfrentamento das doenças.
As falhas da cobertura vacinal estão na lista de preocupações da equipe de Lula. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que a taxa de vacinação infantil no Brasil tem caÃdo rapidamente. A taxa que já foi de 93,1% agora está em 71,49%. Durante seu governo, o presidente Jair Bolsonaro questionou a eficácia das vacinas e chegou a demitir ministros da Saúde defensores da imunização.
A cardiologista Ludhmila Hajjar, integrante do grupo que discute a transição na saúde, destacou que o problema não se resume à covid. "Esse é o desafio imediato cobertura vacinal. E não é só de covid, é de tudo. O Programa Nacional de Imunização tem de ser reforçado", disse, na terça-feira.
O relatório também traz um diagnóstico geral sobre o SUS. Os técnicos do tribunal constataram "indÃcios de insustentabilidade" do sistema e sugerem um "profundo debate" a respeito do atual modelo do financiamento. "Há uma tendência de aumento da necessidade de recursos em razão da mudança do perfil demográfico da população e de aspectos inflacionários, o que, associado ao cenário fiscal desfavorável e à ampliação de gastos, pode agravar ainda mais a desassistência verificada na atualidade", diz o texto.
Com os efeitos da inflação e do envelhecimento populacional, o TCU projeta que os gastos da União para 2030 seriam da ordem de R$ 219 bilhões. Contudo, para que o déficit assistencial fosse coberto, a despesa deverá ser de R$ 277 bilhões.
O TCU aponta um desperdÃcio de R$ 13 bilhões por ano. "Embora seja atribuição do Ministério da Saúde acompanhar, monitorar e avaliar as metas e os compromissos pactuados com hospitais no âmbito do SUS, essa atividade de controle não é realizada de forma sistemática e estruturada. A situação revela a necessidade de se promover uma reavaliação, não apenas das normas, mas das polÃticas públicas ligadas à temática", diz.
Em meio à alta dos casos de covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga recebeu integrantes da transição. No encontro, a equipe de Lula usava máscara; Queiroga, não. O ministério não se manifestou sobre relatório do TCU.
Também nesta quarta, Queiroga usou a rede social para defender que a população se vacine, um gesto pouco usual na gestão Bolsonaro.
Fonte: Estadão Conteúdo