Combate à Pobreza Rural Projeto de Combate à Pobreza Rural

O Banco Mundial (Bird) aprovou a prestação de contas final do Projeto de Combate à Pobreza Rural do Estado de Minas Gerais (PCPR/MG), coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) / Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). Por meio de um Acordo de Empréstimo assinado em 2006, o Bird repassou US$ 35 milhões para a execução de subprojetos nos Vales Jequitinhonha e Mucuri e no Norte de Minas, com contrapartida do Governo do Estado.

De 2006 a 2010 foi implementada a etapa I do PCPR/MG, com um total de 1.730 subprojetos liberados e que beneficiaram 93,9 mil famílias. Com a conclusão da aplicação financeira, o Banco Mundial emitiu parecer em que confirma a aplicação dos recursos do empréstimo conforme o estabelecido no Acordo. Além disso, o Bird encaminhou o relatório final sobre a implementação do projeto em Minas Gerais, com a consolidação da avaliação de todas as supervisões realizadas pelo Banco, bem como a análise de estudos contratados.

“O relatório confirma que a execução do Projeto seguiu rigorosamente as diretrizes estabelecidas e obteve os resultados esperados, principalmente, no que se refere ao repasse de recursos ao seu público-alvo, que são os agricultores familiares”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira. Ainda segundo ele, o Projeto vem ratificar o modelo de gestão do Governo de Minas, “onde as políticas públicas são desenvolvidas com metas bem planejadas e com foco nos resultados efetivos, criando um ambiente de credibilidade e, concretamente, sendo reconhecido pela sociedade”.

Resultado

O coordenador do PCPR/MG, Arnaldo Severino, destaca que “o resultado final do projeto demonstra que ele contribuiu de forma decisiva para minimizar as carências dos agricultores familiares em muitas de suas demandas, como obtenção de água para irrigação da lavoura, melhorias das casas, ampliação da produção e da produtividade, beneficiamento de produtos comercializáveis, atendimento social, com geração de trabalho e renda, fortalecimento do capital social e, como consequência, qualidade de vida e dignidade”.

Severino ressalta também que o PCPR/MG cumpriu e superou todas as metas acordadas com o Banco Mundial, tornando-se modelo para outros estados brasileiros. Em 2010, o Projeto tornou-se uma política pública do Governo do Estado de Minas Gerais e, ainda no exercício de 2010, o sistema Sedvan/Idene iniciou a implementação da etapa II do PCPR/MG, com a liberação de 377 subprojetos e recursos da ordem de 12 milhões, que atenderam a 21,9 mil famílias.

No acumulado das duas etapas, o Projeto já implementou 2.107 subprojetos, com recursos da ordem de R$ 95,3 milhões investidos, beneficiando diretamente 115, 7 mil famílias de agricultores.

O PCPR

O PCPR/MG visa apoiar iniciativas que contribuam para a redução da pobreza das comunidades rurais mais pobres dos 188 municípios das regiões Norte, Jequitinhonha e Mucuri.

O Projeto promove a transformação social nas comunidades por meio de investimentos comunitários, não-reembolsáveis, de natureza social, como a construção de creches, postos de saúde; de infraestrutura, como a construção de barragens e sistemas de abastecimento de água; ou, ainda, produtivos, como unidades de beneficiamentos de grãos e fabriquetas.