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A pouco menos de um mês do Natal, começa a correria dos brasileiros pelas compras de fim de ano. Uma das modalidades que mais tem se popularizado é o e-commerce, seja pela comodidade, seja pelo menor custo dos produtos na rede. O professor de Direito do Consumidor da Faculdade Mackenzie Rio e defensor público, Marco Antonio da Costa, faz um alerta aos consumidores para que eles não sejam pegos de surpresa e tenham prejuízos.
“No ano passado, foram registradas várias reclamações de empresa que não realizam as entregas em tempo hábil. Uma dica é o consumidor se organizar, não deixar tudo para cima da hora e ficar atento ao prazo de entrega da mercadoria”, explica.
Segundo ele, mesmo existindo controvérsias as mesmas regras valem para as compras feitas em site estrangeiro, sobretudo, os da China que estão entre os preferidos aqui no Brasil quando o assunto é e-commerce. Os chineses já perceberam essa tendência e estão apostando em medidas como o frete grátis para facilitar a compra e ganhar mercado. É importante verificar se existem representantes no Brasil, para fins de viabilizar eventuais reclamações.
Além disso, é importante verificar se o fornecedor indica nome e número do CNPJ, bem como seu endereço físico e eletrônico e, ainda, é recomendável buscar sites que ofereçam o canal SAC em português para facilitar as negociações. Outra estratégia é pesquisar sobre a loja virtual em sites de reclamações e verificar os comentários em redes sociais. Isso pode evitar que o comprador seja ludibriado por fotos meramente ilustrativas do produto.
*Marco Antônio da Costa* é professor de Direito do Consumidor da Faculdade Mackenzie Rio
