07/12/2022 22h10
Feminicídios crescem 10% no País no 1º semestre de 2022 e chegam a 699 vítimas
O número de feminicÃdios registrado no primeiro semestre deste ano no PaÃs é 10,8% maior em relação ao mesmo perÃodo de 2019, que não sofreu interferência das dinâmicas impostas pela pandemia de covid-19. Em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia entre janeiro e junho, totalizando 699 vÃtimas (3,2% a mais do que o dado do ano passado).
Os dados fazem parte de um estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que reuniu as estatÃsticas criminais sobre violência de gênero e intrafamiliar dos primeiros semestres dos últimos quatro anos. Os números evoluÃram de 631 feminicÃdios em 2019 para 664 em 2020, 677 em 2021 e 699 em 2022.
A pesquisa também coletou dados sobre estupro, que apontaram 29.285 vÃtimas desse tipo de crime nos primeiros seis meses do ano. Desse total, 74,7% foram cometidos contra vulneráveis, vÃtimas incapazes de consentir com o ato sexual (crianças ou adolescentes, mulheres com deficiência mental ou sem condições fÃsicas de resistir ao ataque).
No acumulado de quatro anos, considerando apenas os primeiros semestres, 112 mil mulheres foram estupradas no PaÃs.
De acordo com Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum, os dados mostram relação entre o aumento da violência contra a mulher e a redução dos investimentos em polÃticas públicas de combate a esses crimes.
"É importante observar que o aumento de 10,8% nos feminicÃdios contrasta com uma série de outros crimes, como os homicÃdios em geral, que caem ano a ano desde 2018?, afirmou. Para ela, está clara a necessidade de o novo governo apresentar alternativas para prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
Desde 2015, a lei brasileira prevê penalidades mais graves para homicÃdios definidos como feminicÃdios, ou seja, que envolvem violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição de mulher.
Os casos mais comuns são os de namorados, maridos ou companheiros que não aceitam a separação. "Infelizmente, tudo aponta para um crescimento da violência letal contra meninas e mulheres em decorrência do seu sexo, da sua condição de gênero. Se mantida a tendência de janeiro a junho deste ano, podemos ter um novo recorde de feminicÃdios quando fechar o ano de 2022", afirmou Samira.
Por região, as maiores altas em feminicÃdios nos últimos quatro anos aconteceram no Norte (75%), Centro-Oeste (8,6%) e Nordeste (1%). Apenas a região Sul teve queda de 1,7%.
Por Estado, as maiores elevações foram em Rondônia (225%), Tocantins (233,3%) e Amapá (200%). Outros 13 Estados tiveram aumento de casos, enquanto 11 apresentaram redução, as maiores delas em Roraima (-50%), Distrito Federal (-42,9%) e Rio Grande do Norte (-35,7%).
Estupros
Os dados coletados pelo Fórum apontam que os registros de casos de estupro, sobretudo de vulneráveis, estão em alta e já atingem os patamares de antes da pandemia de covid-19.
As medidas sanitárias adotadas no auge dos surtos da doença fizeram o registro de casos cair de 29.814 no primeiro semestre de 2019 para 25.169 estupros no mesmo perÃodo do ano seguinte. O número voltou a subir já em 2021, com 28.035 registros, e em 2022, com 29.285 casos.
O estudo aponta as variações dos casos de estupros nos Estados. Em quatro anos, houve aumento em 15 unidades da federação, com queda em 12.
Na comparação do primeiro semestre de 2021 e de 2022, houve aumentos mais relevantes nos casos de estupro na ParaÃba, com variação de 110,3%, em Roraima, com aumento de 51,4%, e no EspÃrito Santo, onde variou 34,9% no perÃodo.
O levantamento destaca as quedas de 36,4% em Santa Catarina, de 19,7% no Mato Grosso do Sul e de 16,2% em Alagoas.
Para Isabela Sobral, supervisora do Núcleo de Dados do Fórum, a pandemia levou a um aumento na subnotificação desse crime, que exige necessariamente exame de corpo de delito nas vÃtimas.
"Durante o perÃodo mais intenso de isolamento social, a diminuição do acesso à s delegacias e demais serviços de denúncia e proteção impactou negativamente no acesso à s vÃtimas para o registro. Como agravante, foi limitado o acesso à s instituições escolares, as quais tem papel fundamental na denúncia e no mapeamento de possÃveis riscos que as crianças estão vivendo, principais vÃtimas da violência sexual no Brasil", explicou.
Menos recursos
O estudo apontou que, apesar do crescimento constante dos registros de feminicÃdios, os recursos investidos pelo governo federal para o enfrentamento dessa violência contra a mulher têm diminuÃdo drasticamente.
Em 2022, apenas R$5 milhões foram destinados ao enfrentamento da violência contra mulheres, o menor repasse de recursos dos últimos quatro anos, conforme nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Outros R$8,6 milhões foram destinados à Casa da Mulher Brasileira.
Para a diretora executiva do Fórum, o novo governo tem o desafio de implementar uma série de instrumentos criados nos últimos anos para o enfrentamento da violência de gênero, mas que nunca saÃram do papel, como o Plano Nacional de Enfrentamento ao FeminicÃdio, o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher na PolÃtica Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e a PolÃtica Nacional de Dados e Informações relacionadas à violência contra as mulheres.
"O governo federal historicamente teve um papel importante no enfrentamento à violência contra a mulher e à desigualdade de gênero. É um tema que precisa ser enfrentado por diferentes pastas", disse.
A reportagem enviou cópia do estudo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pedindo manifestação da pasta a respeito dos dados e ainda aguarda o retorno.
Fonte: Estadão Conteúdo