31/01/2023 08h50
Governo assina novo decreto para combater crise humanitária no terra Yanomami
O governo federal vai publicar nesta terça-feira, 31, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais uma série de medidas para combater a crise humanitária que atinge o povo Yanomami, em Roraima. As ações também têm por objetivo neutralizar o garimpo ilegal da região.
Entre as determinações estão a autorização para alguns ministérios requisitarem servidores, bens e serviços para o tratamento e proteção dos indÃgenas Yanomamis, incluindo desde o fornecimento de água potável, alimentos e vestuários até a perfuração de poços artesianos e aberturas de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos IndÃgenas (Funai) e de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Estão autorizados a fazer essas requisições os ministros de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro; da Saúde, NÃsia Trindade; do Desenvolvimento Social e Assistência Social, FamÃlia e Combate à Fome, Wellington Dias; e dos Povos IndÃgenas, Sonia Guajajara.
O decreto também amplia as ações da Aeronáutica no espaço aéreo para combater o tráfego de aviões suspeitos de atividades ilÃcitas. Para isso, será criada a Zona de identificação de Defesa Aérea (Zida), que ficará sobrejacente e adjacente ao território Yanomami enquanto durar o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
O governo federal também atribuiu à Força Nacional de Segurança a missão de atuar na segurança das equipes de saúde e assistência que vão trabalhar no território Yanomami.
Ainda segundo o decreto, o Ministério da Defesa vai atuar no "fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logÃstico das equipes da PolÃcia Federal, do lbama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal", que atuarão no combate da mineração ilegal na região.
No último dia 20, o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública de importância nacional para a situação vivida pelo povo Yanomami. A medida foi tomada porque o território, com mais de 30 mil indÃgenas, tem sofrido com casos de insegurança alimentar, desnutrição infantil, malária e falta de acesso da população à saúde.
Muitos desses problemas foram agravados pela presença de garimpeiros ilegais. A atividade de mineração, proibida no local, contamina os rios e afugenta o animais que servem de caça e alimentos para os povos originários. Conflitos armados entre os garimpeiros e os Yanomami também têm vitimado parte dos indÃgenas.
No dia 23, profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) foram à região para ajudar no tratamento dos indÃgenas e no diagnóstico da situação. Na terça-feira passada, 24 um hospital de campanha foi instalado na comunidade Surucucu para intensificar o atendimento emergencial aos locais.
Fonte: Estadão Conteúdo
