01/12/2022 22h40
Governo bloqueia novamente verba das universidades federais, liberada horas antes
Em um intervalo de menos de seis horas, o governo de Jair Bolsonaro (PL) desbloqueou e voltou a bloquear os recursos das universidades e institutos federais. Como o Estadão revelou no inÃcio da tarde, R$ 344 milhões tinham sido liberados para uso das instituições pelo Ministério da Educação (MEC). Antes que a verba pudesse ser usada para qualquer pagamento, o Ministério da Economia, no entanto, fez novo bloqueio no fim da tarde desta quinta-feira, 1.
Durante o dia, os reitores já temiam que o dinheiro pudesse ser cortado novamente e corriam para empenhá-lo. Mas não imaginavam que o novo corte viria tão rapidamente. Nenhum pagamento foi realizado.
Reitores ouvidos pelo Estadão se disseram estupefatos com o ocorrido, que classificam como "molecagem" e "bagunça" do governo. Também afirmam que a situação financeira das universidades está insustentável e que não terão condições de pagar contas e bolsas de estudantes até o fim do ano. Procurado, o Ministério da Educação (MEC) não respondeu à reportagem.
O bloqueio inicial dos recursos à s universidades federais havia sido feito na segunda-feira, 28. A medida tinha travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades. Nesta quinta-feira, as instituições passaram a ter os recursos disponÃveis em seus sistemas à s 11 horas.
As universidades não conseguem precisar ao certo qual o valor do novo corte feito pelo Ministério da Economia; só é possÃvel visualizar nesta sexta-feira, 2, no sistema federal. Reitores temem que o valor possa ser ainda maior que o inicial.
Segundo fontes, o MEC havia entendido que não era sua competência fazer o bloqueio e devolveu a verba às instituições. Mas a secretaria de orçamento federal, da Economia, promoveu o corte do orçamento.
Em mensagem ao qual o Estadão teve acesso, o presidente da associação que reúne reitores das federais (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, que é reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), recomendou à s instituições "não cancelar nenhum empenho". "Como nada tem sido fácil para os gestores de universidades ultimamente, temos agora um novo momento crÃtico", afirmou.
Mais cedo, ele havia comemorado o desbloqueio que considerava uma "grande vitória", após pressão dos dirigentes e da sociedade civil. "Agora as universidades e institutos podem voltar a pagar as suas contas até o final do ano. Mas devemos ficar permanentemente vigilantes, o risco de mais um bloqueio orçamentário até 31 de dezembro não foi completamente afastado", disse, no meio da tarde. Fonseca agora aguarda a informação completa do sistema financeiro na sexta-feira para dar novas declarações.
A Andifes afirmou nesta quinta que "manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e polÃticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público". E que cobra ainda o desbloqueio de R$ 438 milhões do orçamento das universidade, feito em junho pelo governo Bolsonaro, "fundamentais para fechar o ano".
Na semana passada, a associação havia afirmado que o corte inviabilizava "as finanças de todas as instituições" e reclamado do bloqueio de dinheiro durante o jogo da seleção brasileira contra SuÃça pela Copa do Mundo.
Muitas universidades têm atrasado contas de luz e dizem que não tem como manter os serviços, bolsas e até pagamentos de salários com os cortes sucessivos promovidos pelo governo atual.
Já o Ministério da Economia, no mesmo dia, afirmou que foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre uma "necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias.
Conforme o Estadão revelou, Bolsonaro mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após seus aliados no Congresso fecharem alianças com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ordem no Palácio do Planalto é não pagar mais nada neste ano.
O esquema foi criado pelo presidente e repassou ao relator do Orçamento a decisão sobre qual deputado ou senador poderia decidir o que fazer com recursos do caixa federal. Até mesmo pessoas sem mandato foram contempladas.
Fonte: Estadão Conteúdo