08/04/2023 08h30
Governo libera R$ 640 milhões para indígenas
O governo federal editou nesta semana medida provisória para liberar crédito extraordinário de R$ 640,074 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, FamÃlia e Combate à Fome e dos Povos IndÃgenas, para custear ações voltadas para os povos indÃgenas.
Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro LuÃs Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à União medidas emergenciais de assistência aos povos Yanomami, Karipuna e Kayapo, entre outros. Barroso é relator da ação ajuizada pela Articulação dos Povos IndÃgenas do Brasil (Apib) que denunciou violações dos direitos humanos contra o povo Yanomami e invasão de terras indÃgenas pelo garimpo ilegal. No inÃcio do ano, o governo decretou emergência de saúde pública na Terra Yanomami, na Amazônia.
Entre as ações previstas com estes recursos estão a fiscalização de reservas, deslocamentos de policiais e a distribuição de alimentos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
