O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o substitutivo do relator Eduardo Braga (PMDB-AM) ao projeto de lei que tipifica os crimes on-line.
A proposta altera o Código Penal, introduzindo crimes como o de invasão da rede de computadores ou de equipamentos eletrônicos – procedimento que pode facilitar a clonagem de cartões de crédito em estabelecimentos comerciais, por exemplo.
As penas previstas variam de três meses a três anos de detenção, com multas correspondentes à gravidade das infrações cometidas.
PERDAS
De acordo com Braga, das 58 bilhões de operações que ocorrem por ano hoje no País, cerca de 2 bilhões são fraudadas.
O número, segundo ele, mostrou a exigência da sociedade em dar uma resposta para conter esses crimes, enquanto o novo Código Penal não fica pronto.
Fonte: Gazetaweb