27/09/2014 11h10
Máfia do ISS recebeu propina de 694 prédios em SP
A Prefeitura de São Paulo ampliou de 410 para 694 a lista de prédios suspeitos de terem sido liberados na cidade mediante pagamento de propinas para a Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), desbaratada há um ano. Há suspeitas em relação a cerca de mil edifÃcios. Desse total, 376 empreendimentos já tiveram o processo de fiscalização concluÃdo, com mapeamento de R$ 41,8 milhões sonegados por construtoras da cidade. Até o momento, R$ 7 milhões desse total já retornaram aos cofres públicos.
A gestão Fernando Haddad (PT), no entanto, ainda não fechou a conta de quantos são, ao todo, os empreendimentos que só tiveram o Habite-se emitido mediante pagamento de propina à quadrilha.
Ainda mais
Técnicos da administração municipal estimam que o número chegue a 905 - esse é, exatamente, o número de empreendimentos com área maior de 3 mil m² liberados pelos fiscais Luis Alexandre Cardoso de Magalhães e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, acusados de fazer parte do esquema, entre os anos de 2010 e 2013 - parte do perÃodo em que eles atuaram como auditores na Secretaria Municipal de Finanças da capital.
A relação das construtoras já flagradas devendo o ISS não é revelada pela Prefeitura. "A Secretaria de Finanças informa que não poderá revelar os nomes das empresas notificadas pois tal informação é protegida por sigilo fiscal, nos termos do artigo 198 da Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, do Código Tributário Nacional."
Segundo o Ministério Público Estadual, a máfia calculava o ISS que as empresas deveriam pagar e dava 50% de desconto - desde que o pagamento fosse feito em dinheiro e para a quadrilha. O sistema do ISS era adulterado de forma a constar que a empresa devia só 10% do valor real. Os fiscais pagavam esse porcentual à Prefeitura e ficavam com os outros 40%. A justiça já aceitou denúncia criminal contra 11 pessoas.
A fiscalização que a Prefeitura faz agora consiste em chamar as empresas que tiveram a quitação do ISS emitida pelos fiscais da máfia. Essa busca só pode ser feita a partir de 2010 porque, antes desse perÃodo, não havia registro nos sistemas da Prefeitura sobre a identidade do fiscal responsável por empreendimento auditado.
Quando convocadas, as empresas têm de apresentar as notas fiscais dos serviços contratados para a construção dos empreendimentos suspeitos, que servem de base para o cálculo do ISS. Se o valor das notas não bate com o valor cobrado para a emissão da quitação, a empresa é notificada a fazer o pagamento do que está faltando.
Controle
A lista inicial, de 410 empreendimentos, foi definida depois da descoberta de uma planilha do fiscal Magalhães. Era um arquivo de controle, criado para evitar brigas entre os integrantes da quadrilha, conforme apontaram as investigações. Com o tempo, a Prefeitura foi ampliando a lista de suspeitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
