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| Omar Freire/Imprensa MG |
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| Solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento |
BELO HORIZONTE (15/03/11) - O governador Antonio Anastasia assinou, nesta terça-feira (15), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Memorando de Entendimento entre o Governo de Minas e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão subsidiário das Nações Unidas (ONU), para revisão dos Objetivos do Milênio, uma vez que o Estado cumpriu antecipadamente cinco dos sete principais compromissos determinados até 2015.
Os Objetivos do Milênio fazem parte de um compromisso político assumido por 191 chefes de Estado, que sintetiza as prioridades globais de desenvolvimento e define metas sociais a serem alcançadas. Minas Gerais é o primeiro estado em todo o mundo a ampliar suas metas e desafios para o seu desenvolvimento social e redução das desigualdades.
"De maneira pioneira e inovadora, estamos nos desafiando, com metas mais ousadas do que aquelas que já alcançamos. Teremos, pela primeira vez no mundo, metas mais inovadoras, ou seja, metas mais difíceis, que vamos nos esforçar para alcançar", disse o governador Antonio Anastasia, em entrevista.
Das sete metas pactuadas para 2015, Minas Gerais já cumpriu antecipadamente o estipulado para a redução da fome e da miséria; para a promoção da igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; para a redução da mortalidade infantil; para o combate à AIDS, malária e outras doenças; e para a garantia da sustentabilidade ambiental.
A partir da assinatura deste novo memorando com o PNUD, terão início estudos e levantamentos junto às secretarias estaduais para que, entre três e cinco meses, sejam estabelecidas novas metas a serem cumpridas por Minas Gerais dentro do prazo inicial, o ano de 2015.
"É bom lembrar que essas metas são de responsabilidade dos governos, mas também da sociedade civil, de todos os setores, porque queremos reduzir a mortalidade materna, queremos melhorar o nível de educação dos nossos alunos, queremos melhorar a renda das pessoas, queremos ter as mulheres mais inseridas no mercado de trabalho. Essas metas do milênio, portanto, serão aperfeiçoadas para Minas Gerais", afirmou o governador.
Acima da média nacional
O coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, Minas afirmou que o Brasil vem apresentando bons resultados em relação às metas pactuadas. Segundo ele, o desempenho de Minas Gerais é ainda melhor e está acima da média nacional. Ele parabenizou o governador Antonio Anastasia pela iniciativa de ampliar as metas do Estado.
"Esperamos que Minas Gerais possa continuar liderando o extraordinário processo da melhora de qualidade de vida e desenvolvimento humano e que nós possamos mostrar ao resto do mundo que, com um compromisso forte, político, institucional, e também moral, é possível derrotar a pobreza, a miséria e a ignorância", disse o coordenador do PNUD no Brasil.
Chediek ressaltou ainda o pioneirismo mundial do governo mineiro na adoção do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), desenvolvido pelo PNUD no ano passado, e que traz uma nova forma de medição da pobreza, baseada não apenas na renda da população, mas em um diagnóstico detalhado das privações e carências da população.
A metodologia será aplicada pelo governo estadual no programa Porta a Porta, que tem o objetivo de visitar todas as regiões mineiras para analisar em suas diversas dimensões as necessidades dos cidadãos.
De acordo com o assessor especial de Políticas Sociais do Governo de Minas, Marcelo Garcia, o primeiro levantamento está sendo realizado em nove cidades - quatro na Região Metropolitana de Belo Horizonte e nas cinco cidades mais pobres de Minas. O trabalho será feito em parceria com entidades sociais conveniadas ao Estado, ao longo dos próximos quatro anos.
Além do governador e de Chediek, também assinaram o documento os secretários de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; de Meio Ambiente, Adriano Magalhães; de Educação, Ana Lúcia Gazzolla; de Saúde, Antonio Jorge; e a presidente da Fundação João Pinheiro, Marilena Chaves.
Discursando em nome dos secretários signatários do memorando, o secretário Estadual de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, lembrou o esforço do Governo de Minas, nos últimos oito anos, em pactuar compromissos com a sociedade.
"Tivemos o Choque de Gestão, com o equilíbrio fiscal; uma segunda fase, com o estabelecimento de metas e resultados; e, agora, com o foco em numa gestão para a cidadania", disse o secretário.
fonte: Agência Minas
