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O Ministério da Justiça e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) lançaram no dia 09/05 , em Brasília, a campanha Coração Azul, que tem como objetivo combater crime de aliciamento de pessoas para trabalhos escravos e sexuais, além do tráfico de crianças. A cantora Ivete Sangalo, embaixadora da campanha, participou da cerimônia e classificou como “inadmissível” o tráfico de pessoas.
A campanha consistirá de anúncios na televisão, estrelados pela cantora. O slogan é “Liberdade não se compra. Dignidade não se vende. Denuncie o tráfico de pessoas”. Também foi criado um site informativo (www.coracaoazul.com.br). Serão ainda produzidos cartazes e distribuído material sobre a importância de se denunciar esses crimes. Dados da ONU indicam que no mundo há mais de 2 milhões de pessoas traficadas e outras 20 milhões de vítimas de trabalhos forçados.
“É inadmissível que, nos tempos de hoje, estudando a humanidade, que se depare com movimentos tão radicais, desumanos, como a escravidão pelo tráfico de pessoas. [...] Liberdade não se vende. Dignidade não se compra. É o lema da minha vida e quero partilhar com muitas pessoas”, disse Ivete Sangalo.
A iniciativa tem o apoio da TV Globo. O tráfico de pessoas é tema na novela “Salve Jorge”. O vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Paulo Tonet Camargo, esteve presente e afirmou que o tráfico de pessoas “envergonha o mundo e o Brasil”.
“A autora Glória Perez se dedicou à profunda pesquisa sobre o tema para compor ‘Salve Jorge’. Glória Perez busca dar voz aos que não têm e aos invisíveis, como ela mesma afirmou, na esperança de que a novela sirva para alertar e resgatar pessoas”, disse Camargo.
Participaram do evento o diretor-executivo do Unodc, Yuri Fedotov, e os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Meniccuci (Políticas para Mulheres). Ao falar no evento, Fedotov destacou que é preciso unir esforços para que se combata o tráfico de pessoas. “O crime é hediondo e não tem fronteiras. O tráfico de pessoas pode começar na sua casa, viajar o mundo inteiro e chegar na sua vizinhança”, alertou.
O ministro José Eduardo Cardozo lembrou da importância de se denunciar o crime, que classificou como “odioso”.
“Não há nada mais odioso em fazer com que pessoas sejam traficadas, nada mais odioso do que fazer com que pessoas sejam violentadas, nada mais odioso do que tirar a dignidade. [...] Vítimas não falam porque têm vergonha ou medo. Parentes têm vergonha ou medo, e a autoridade não consegue ir atrás. Crime não denunciado é crime oculto. E crime oculto é crime não punido”, afirmou Cardozo.
Investigações
Após o evento, Cardozo disse que “há muitas investigações em curso” no país sobre o tema, mas que não poderia divulgar detalhes em razão do sigilo dos inquéritos. “Temos uma relação estreita da Polícia Federal com polícias do mundo para a apuração desses crimes.”
O ministro disse que o governo federal apoia um projeto de lei que tramita no Congresso e que tipifica o crime de tráfico de pessoas. Segundo o ministro, isso poderia facilitar a punição.
A ministra Maria do Rosário destacou também que o governo capacita servidores em relação ao tema para o atendimento às vítimas.
“Nenhuma denúncia deixará de ser averiguada. [...] O Ministério da Justiça está treinando e trabalhando com policiais estaduais, que são os primeiros a atender quando uma pessoa liga no desespero de estar sendo vítima do tráfico de pessoas.”
Ivete Sangalo afirmou que o papel dela é conscientizar sobre a importância de se denunciar. “Minha tarefa é levar, além da consciência dos fatos, a força que [a população] tem através da denúncia.”
Plano Nacional
O governo federal mantém desde 2008 o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff lançou a segunda etapa do plano. A ONU aponta que mulheres, crianças e homens são explorados para trabalhos escravos e sexuais em diversos países do mundo. Somente na Europa, estima-se que o tráfico de pessoas movimente 2,5 bilhões de euros por ano.
As informações indicam que no Brasil, de 2005 a 2011, foram investigadas 514 denúncias sobre tráfico de pessoas. Delas, 344 inquéritos se relacionavam a trabalho escravo, 157 de tráfico internacional e 13 tráfico dentro do próprio país. As investigações levaram ao indiciamento de 381 suspeitos e 158 acabaram presos. A ONU indica que a legislação sobre o tema prejudica a punição no crime.
Denúncias sobre tráfico de pessoas podem ser feitas no Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, ou no Disque 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
