04/04/2023 09h00
MP libera crédito extra de R$ 640 milhões para ações voltadas a indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória para liberar crédito extraordinário de R$ 640,074 milhões em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, FamÃlia e Combate à Fome e dos Povos IndÃgenas, para custear ações voltadas para a população indÃgena.
A medida está publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 3, e, dentre os programas que o recurso bancará, há fiscalização ambiental em terras indÃgenas; emprego das Forças Armadas em apoio a ações emergenciais em terras indÃgenas; distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e especÃficos e a famÃlias em situação de insegurança alimentar e nutricional temporária; e regularização, demarcação e fiscalização de terras indÃgenas e proteção dos povos indÃgenas isolados.
Fonte: Estadão Conteúdo
