05/10/2014 10h10

João (nome fictício), de 75 anos, e sua mulher, de 65, não têm filhos. Sem sucessores, os dois decidiram fazer um testamento para destinar todo o patrimônio deles a instituições de caridade. "Já que somos sozinhos, tivemos de pensar para onde vai a herança", explica João.

O casal se encaixa em um dos perfis mais comuns entre testadores - o de pessoas sem herdeiros que deixam os bens a entidades assistenciais - identificados em levantamento nos cartórios de São Paulo. De 2010 a 2013, o número de testamentos lavrados no Estado cresceu 30%, passando de 6.700 para 8.519. Os três anos representam um aumento significativo se comparados ao período de 2003 a 2009, quando cresceu apenas 17%.

Além desse perfil, também estão em destaque pessoas que tiveram mais de um casamento e possuem filhos de cônjuges diferentes e casais homoafetivos que querem preservar os direitos dos companheiros. "O Código Civil é bastante tradicional, então prestigia o que se entende por família no sentido mais usual da palavra. Essas novas configurações de família não estão contempladas pelo direito sucessório", explica Carlos Brasil Chaves, presidente do Colégio Notarial do Brasil em São Paulo (CNB-SP), entidade que reúne os tabeliães de notas e foi a responsável pela pesquisa.

Chaves atribuiu às novas formas de família, além de um maior esclarecimento da população em relação aos próprios direitos, o aumento do registro de testamentos. "É o ato jurídico mais poderoso do cidadão para fazer valer o que entende como justo", afirma.

João concorda: "Hoje existe casamento entre pessoas do mesmo sexo e elas podem adotar um filho. Então fazer um testamento é uma prática que deve ser estimulada principalmente em uniões não tradicionais, que muita gente ainda não aceita na sociedade. É uma forma de garantir os direitos para quem conviveu com você." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

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