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Novos gestores, velhos desafios
Os novos prefeitos mal tomaram posse e já terão com o que se preocupar. As medidas anunciadas pelo Governo Federal, no fim do ano passado, para aquecimento da economia brasileira, vão retirar das cidades brasileiras aproximadamente R$ 4,3 bilhões nos próximos meses. Para os municípios de Minas Gerais, essa redução deve representar uma perda de mais de R$ 565 milhões. Lembrando que a União vem mantendo a política de redução de impostos desde o segundo trimestre de 2012, onerando diretamente as receitas das cidades brasileiras.
Com as medidas de isenção do Imposto de Renda - IR sobre a participação nos lucros e resultados para trabalhadores que recebem menos de R$ 6 mil, anunciada pela Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, as cidades mineiras deixarão de receber mais de R$220 milhões. Agora, para quem ganha entre R$ 6.000,01 e R$ 9 mil, a incidência do IR será 7,5%, de R$ 9.000,01 a R$ 12 mil, será 15%, e de R$ 12.000,01 a R$ 15 mil, será 22,5%. Acima de R$ 15 mil, será 27,5%.
Já com relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, algumas medidas de 2012 foram mantidas e outras modificadas. Anunciado pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o IPI para carros de até 1.000 cilindradas, a alíquota, que era de 7%, foi reduzida a zero até o último dia 31. Neste mês de janeiro, ela sobe para 2% e permanecerá neste patamar até março. De abril a junho, a taxa terá nova alteração e ficará em 3,5%. Já para caminhões a alíquota se manterá em zero.
Para o IPI da linha branca, além de móveis, painéis e afins, também terá mudanças. Já a máquina de lavar roupa permanecerá com alíquota de 10% (a taxa antes da redução do IPI chegava a 20%). As novas medidas adotadas com relação ao IPI nesse início de ano vai significar uma redução de R$ 342 milhões somente para os municípios mineiros.
Para o Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, os novos gestores também encontraram dificuldades nas suas gestões: "As medidas do Governo Federal já para o início desse ano é preocupante, a União terminou 2012 e iniciou 2013 com isenção de impostos que oneram as receitas das cidades mineiras, os novos gestores já vão começar seus mandatos com dificuldades, o Governo Federal continua insensível com relação aos municípios", ressalta.
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